Audiência pública vai debater plano municipal para resíduos sólidos

A Prefeitura de Joinville, o Governo de Santa Catarina e a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) convidam a população para a Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Será no dia 13 de agosto, por videoconferência, às 18 horas.

Serão apresentados os aspectos gerais do planejamento das ações, em especial as propostas de gestão relacionadas aos resíduos sólidos gerados no município. Os interessados precisam realizar inscrição prévia, informando nome completo, profissão, entidade que representa e telefone. Estes dados devem ser enviados para o e-mail da empresa executora do contrato, [email protected], destacando no assunto do e-mail “Audiência Joinville”.

Os participantes devem ficar atentos à data da audiência pública, pois o link de acesso será disponibilizado apenas no dia, no site da Prefeitura.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) cujo objetivo de proporcionar o conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, assim como o planejamento de metas e ações para gestão dos resíduos sólidos em Joinville.

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a elaboração do plano municipal é a condição para acesso a recursos da União, ou por ela controlados, que são destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. No acesso aos recursos federais serão priorizados os municípios que optarem por planos com soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.

O Governo de SC, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em conjunto com a Amunesc, está promovendo a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos dos municípios que integram a associação por meio de empresa contratada. A meta é propor e atualizar as metas e ações em âmbito local e incentivar intervenções compartilhadas entre os municípios. A ideia é que a população se integre ao processo de elaboração do plano, sendo a audiência pública um meio para isso.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Agência Brasil
Informações: Prefeitura