Prefeitura lança novo edital do Simdec com os velhos problemas

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) publicou na terça-feira (30) o edital do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), destinado à seleção de projetos culturais no município. Serão destinados R$ 1.879.416,00 a até 37 projetos de diversas áreas.

Artes gráficas e plásticas; artesanato e cultura popular; cinema e áudio; circo; dança; edições de livros de arte, literatura e humanidade; música e ópera; radiodifusão cultural; e teatro são as modalidades. Cada proponente poderá apresentar até dois projetos, sendo um para cada área. O número de projetos aprovados e os respectivos valores variam de acordo com cada uma das nove categorias.

Os proponentes têm até o dia 14 de agosto, às 9 horas, para entregar dois envelopes: um deles com o Projeto/Plano de Trabalho e outro com os Documentos de Habilitação previstos no edital. A entrega de ambos deverá ser feita das 8 às 14 horas, no prédio da Prefeitura de Joinville (avenida Hermann August Lepper, 10, Centro), junto à Gerência de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP). Também no dia 14 de agosto, às 9h05, na sala de licitações da SAP, ocorre a sessão pública para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados.

Informações e esclarecimentos sobre poderão ser solicitados pelo e-mail sap.upl@joinville.sc.gov.br. As respostas às solicitações, bem como resultado dos julgamentos relativos aos documentos apresentados, as decisões acerca de impugnações e recursos administrativos e a homologação serão divulgadas no site oficial do município.

Críticas

Em reportagem publicada no dia 2 de junho aqui no Mirante, assinada pela jornalista Juliane Guerreiro, artistas e produtores culturais expressaram insatisfação com a gestão cultural da cidade nos últimos anos. Com uma desnecessária e indevida burocracia, a Secult criou barreiras de acesso aos recursos e dificultou a realização de projetos culturais na cidade.

Para o folclorista Edson Schubert, o novo edital não avança nas questões apontadas. O único ponto positivo, segundo ele, é a própria publicação. Entre os problemas, ele destacou que o documento não passou pela análise do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o que está previsto na lei do sistema, e que mantem um regramento que estaria mais afeito a ser aplicado a grandes obras.

“O pacote de exigências é com viés excludente e profissionalizante. Ou você é um craque em montagem de respostas e prestações de contas, ou está fora. O nível das respostas dos produtores profissionais não se compara. O tipo e embasamento das respostas não combina com a forma de comunicação de muitos dos que fazem a cultura, os fazedores de cultura”, explicou Edson, com conhecimento de causa, já que foi conselheiro por quatro anos no setorial de cultura popular e atualmente é conselheiro estadual de cultura.

“Por ter vivência no setorial de cultura popular, vejo de perto o estrago que este tipo de abordagem promove. Um agente cultural (artista) da cultura popular que tenha conhecimento empírico de alguma atividade/fazer, dificilmente será agraciado, pois o falar acadêmico, normalmente complicado e rebuscado, não é algo que ele domine. Imagine um grupo de terno-de-rei: pessoas simples, trabalhadoras e humildes apresentando um projeto. Primeiro deverão dominar a lei de licitações, não só para entender o regramento, mas para conseguir explorar as suas nuances e oportunidades; depois terão de saber como se organiza a execução de um projeto; finalmente precisam saber montar orçamentos (no mínimo três para cada item de gastos). Não… isso não é algo do dia-a-dia de um grupo de terno-de-rei. Eles vão, no máximo, tentar ler o edital. Na terceira página já desistiram”, exemplificou.

Para Edson, o resultado da abordagem proposta pela Secult é desmotivação e descrédito, já que não incentiva o agente cultural a manter seus projetos e ainda gera um sentimento de desdém aos gestores. Ele espera que o próximo governo tenha um olhar mais justo para com a cultura. “Nem precisa ser bonzinho. Justo já está bom”, frisou.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Nilson Bastian/Festival de Dança de Joinville
Informações: Prefeitura