Mulheres protestam contra tratamento de detentos durante pandemia

Mulheres realizaram uma manifestação, na sexta-feira (26), para denunciar o mau tratamento dado aos companheiros presos no Presídio Regional de Joinville durante a pandemia de covid-19. Impedidas de realizar visitas, elas também não podem enviar a “sacola”, como é chamada uma cesta de alimentos e produtos de higiene e limpeza que famílias costumam levar aos presos.

Elas pedem a testagem de todos os detentos para isolar quem estiver doente. Também apontam que os presos estão doentes, com muitos problemas de pele, como sarna, e que o tratamento é insuficiente. O direito às visitas também está sendo impedido, de modo que fica difícil saber se os companheiros estão bem.

“A gente não tá pedindo para o governo dar isso para eles. A gente não tá pedindo para a sociedade tirar do bolso para dar para o preso. Não! A gente tá pedindo que liberem as sacolas para que nós familiares tirarmos do nosso bolso e levar para eles”, explicou a esposa de um detento que conversou com a reportagem de O Mirante.

De acordo com ela, há vários relatos de presos com sintomas de covid. Em uma cela com 21 pessoas, um preso que estava muito mal por duas semanas foi diagnosticado com tuberculose, mas só recebeu o tratamento depois de cuspir sangue. Só então foi separado. “Mas não chegaram a fazer o teste de covid”. Ela também contou que agentes que foram diagnosticados com covid-19 estão entre os presos.

“Eles estavam lá no meio dos meninos sem máscara e sem luvas”, revelou, conforme relatos de advogados. Isso ocorreu, inclusive, durante visita do secretário da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, na terça-feira (23). Ele acompanhou as rotinas da unidade e o andamento das obras de reforma e ampliação do presídio, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Poder Judiciário.

Sujo, imundo, nojento, frio, com rato, barata. Assim ela descreveu a situação no presídio atualmente, o que agrava os problemas de saúde dos presos. Nesse contexto, as famílias precisam comprar produtos de higiene especiais, o que aumenta muito o custo da sacola. A última que ela enviou, com apenas quatro itens, custou cerca de R$ 120, o preço de uma sacola cheia em outros tempos, conforme o relato.

Outra pauta do movimento é a visita que deveria ser feita por vídeo-chamada de dez minutos a cada 15 dias e não está ocorrendo. Assim, fica difícil saber a situação dos companheiros. O único jeito é por meio dos advogados, que, além de não terem essa função específica, custam caro.

Relatório confirma

Relatório assinado pelo juiz de Execução Penal João Marcos Buch, publicado no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirma os relatos das mulheres. A visita ocorreu na quinta-feira (25)  foi acompanhada por representantes da OAB e do Conselho Carcerário.

No documento consta a confirmação, pelo diretor da unidade, que 11 agentes haviam sido afastados por estarem infectados pela covid-19. Porém, eles retornaram ao trabalho após sete dias afastados. Segundo o diretor, ele precisaria de 25 agentes por dia e dispõe de somente nove.

Sobre a saúde, segundo afirmação da direção e dos profissionais da saúde, os atendimentos estão normais. “Todavia, não conseguem priorizar os problemas de pele (em tese menos graves), pois os detentos continuam, segundo eles, tomando muitos banhos e fazendo depilação o que ocasionaria furúnculos. Foi esclarecido que famílias podem levar sabonete específico para tratar de problemas de pele”, registra trecho do relatório.

Praticamente todos os problemas apontados pelas mulheres que se manifestaram foram abordados no relatório. A OAB sugeriu uma doação de produtos de higiene e limpeza para amenizar o problema. O juiz sugeriu um mutirão e reforços para agilizar as visitas, entre outros pontos debatidos.

Próximos passos

De acordo com a representante do movimento, o juiz atendeu o movimento e pediu 15 dias para ter soluções do governo estadual. Se não houver, o grupo vai organizar novas atividades. A movimentação das mulheres pode ser acompanhada no instagram Guerreiras de Joinville.

Reforma e ampliação

O presídio de Joinville passa por obras de reforma e ampliação. O projeto prevê a demolição de dois pavilhões antigos que darão lugar a duas edificações com 123 vagas. Neste espaço, além das celas, a arquitetura prisional prevê áreas para oficinas de trabalho e ensino, com formação regular e profissionalizante. Estão previstas ainda melhorias nas condições de armazenamento de água por meio da instalação de novos reservatórios.

O valor da obra, orçado em até R$ 11 milhões, ficou em R$ 8,1 milhões no final, segundo o governo. A economia foi resultado do formato de licitação que tem como critério o menor valor.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Guerreiras de Joinville