Prefeitura diz que consórcio abandonou obra do rio Mathias, mas advogado nega

A obra de macrodrenagem do rio Mathias foi assunto da reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (2). O titular da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, e o representante do consórcio executor das obras, Ricardo Baartz, discordaram durante a reunião.

Baartz afirmou que há falha no projeto, que é inexequível da forma como foi planejado. “O projeto não tem condições de ser executado. Nós temos provas de que ele não é exequível na parte de execução por questões técnicas”, afirmou.

Segundo ele, o consórcio convocou a comissão de fiscalização para no dia 7 de março acompanhar a implantação das galerias, para que a comissão da Seinfra pudesse constatar a inexequibilidade do projeto e aprovar algumas adequações propostas pela empresa, mas a comissão da Seinfra não teria comparecido.

“Não temos como seguir as obras na frente de trabalho da implantação das galerias porque não há como ser executada de acordo com o projeto. É uma falha de projeto. Ele pode ter adequações e aí sim ser colocado em execução, mas a Seinfra não está autorizando as adequações”, disse. Ele afirmou ainda que há problemas de projeto na obra inteira.

O secretário municipal rejeitou as alegações e afirmou que a empresa conhecia o projeto quando participou da licitação. “O projeto tem exequibilidade, sim. Não há como a empresa alegar inexequibilidade, até porque o consórcio conhecia o projeto”, afirmou o secretário. O advogado da empresa Motta Junior afirmou que o consórcio conhecia os projetos básicos, mas não o projeto executivo.

Abandono e judicialização

O secretário de Infraestrutura afirmou ainda que a empresa abandonou a obra. Segundo ele, o consórcio informou no dia 20 de maio que iria paralisar uma frente de trabalho da obra. “Entretanto nossa equipe constatou que não há qualquer atividade em nenhuma frente de trabalho desde 20 de maio, então nosso entendimento é que a obra foi abandonada”, disse.

O advogado da empresa Motta Junior e representante do consórcio de empresas responsável pela execução das obras, Ricardo Baartz negou que a Motta Junior ou a Ramos Terraplanagem tenham abandonado as obras. Segundo ele, houve apenas uma paralisação na fase de implantação de galerias.

Romualdo também disse foram constatados materiais diferentes dos especificados na Rua Jeronimo Coelho e na Via Gastronômica. De acordo com o secretário, a empresa apresentou certificados de resistência do concreto que não correspondiam com a realidade. Ele informou que as empresas foram notificadas e se comprometeram a resolver o problema. Nas demais ruas em que já foram executadas obras de macrodrenagem não foram detectadas nenhuma diferença em relação ao projeto. Ou seja, a execução está de acordo com o que foi definido no projeto.

Ainda de acordo com Romualdo França, já foram emitidas 74 notificações contra o consórcio, 11 delas em 2020. Foram abertos seis processos administrativos, dos quais cinco continuam em trâmite e apenas um já foi julgado.

De acordo com o jornalista Jefferson Saavedra, do jornal A Notícia, a Prefeitura quer rescindir o contrato, alegando abandono por parte da empreiteira.

Nova reunião

A Comissão de Urbanismo vai debater novamente o assunto na próxima terça-feira (9), às 15 horas. Será enviado um convite ao secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini. Ele havia sido convidado para a reunião, mas não respondeu nem apareceu.


Edição: Felipe Silveiraa
Foto: mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ