CPI dos respiradores faz primeira reunião e aprova cronograma

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores pelo governo do estado aprovou, em reunião na terça-feira (12), o cronograma de trabalhos e analisou requerimentos de acareações entre testemunhas a serem ouvidas e de documentos a serem requisitados. Os deputados também escolheram Fabiano da Luz (PT) como relator-adjunto.

Na reunião, o relator, deputado Ivan Naatz (PL), apresentou um cronograma de reuniões da comissão. A tomada de depoimentos, que começa na quinta-feira (14), às 10 horas, está prevista para ocorrer até 28 de maio. Naatz pretende apresentar o relatório preliminar na última semana de junho, após colher sugestões de todos os deputados, e, em seguida, após vistas coletivas apenas a membros da CPI, apresentar o relatório final.

Na sessão da CPI da próxima quinta serão ouvidos Karin Sabrina Duarte, diretora de gestão de licitação de contratos da Secretaria de Estado da Administração; Leandro Adriano de Barros, ex-secretário de Saúde de Biguaçu, advogado e pessoa de confiança do ex-secretário de Estado da Casa Civil Douglas Borba; Mariana Rabelo Petry, advogada em Biguaçu; Mateus Hoffmann, ex-secretário-adjunto da Casa Civil; e o coronel PM João Batista Cordeiro Júnior, chefe da Defesa Civil do Estado.

De acordo com Naatz, a ideia é primeiro compreender o processo e os trâmites de compras dentro das secretarias para depois ir mais fundo na investigação da compra propriamente dita. “É preciso compreender a estrutura interna, identificar quem facilitou os procedimentos e chegar em quem efetivamente apertou o botão de transferência”, afirmou o relator.

Naatz destacou que quer também investigar como é o sistema de compras na Fazenda, na Defesa Civil e na Saúde e como funcionava no governo anterior. “Precisamos saber o que foi alterado que permitiu essa compra”, explicou. “E também quero saber por que o sistema de controle não funcionou”, completou.

Parcerias

Para colaborar com a investigação, a CPI vai se valer de parcerias com órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Vamos requisitar documentos ao Gaeco, Ministério Público, Polícia Civil e até da comissão interna criada pelo governo do Estado para que investigar internamente esse caso”, revelou o relator.

Uma equipe técnica está sendo formada para dar suporte às investigações. O primeiro nome é o do delegado da Polícia Civil Marcio Fortkamp. Também serão requisitados um servidor do TCE, um da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e outro do Setor de Licitações da Secretaria de Estado da Administração. Os nomes ainda não foram definidos.

Requerimentos

A CPI aprovou dois requerimentos do deputado João Amin (PP). O primeiro foi para que seja feita uma acareação entre Helton Zeferino (ex-secretário de Estado da Saúde), Douglas Borba (ex-secretário da Casa Civil) e Márcia Pauli (ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde). O segundo pede para ouvir na CPI Rafael Wekerlin, CEO da Brazilian International Business, e o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira.

O presidente da CPI, deputado Sargento Lima (PSL), acolheu requerimento do deputado Milton Hobus (PSD) solicitando ao governo do estado cópia de um documento assinado com a empresa Intelbras no qual a empresa se compromete a importar, sem custos adicionais para o Estado, respiradores a um custo de US$ 12 mil (cerca de R$ 70 mil ao câmbio dessa terça). “Este foi o mesmo preço que a Veigamed pagou no exterior pelos respiradores (que seriam vendidos ao governo catarinense)”, disse Hobus. Segundo o deputado, a negociação com a Intelbras não avançou.

Fabiano da Luz sugeriu que sejam enviados a outros estados pedidos de informações sobre valores das compras, para comparar com o que foi feito em Santa Catarina.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Bruno Collaço/Alesc
Informações: Alesc