Força-tarefa cumpre mandados em investigação sobre compra de respiradores

Na manhã deste sábado (9), a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil desencadeou a Operação 02 (Oxigênio). O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) estão cumprindo 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados da federação.

A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.

O caso veio à tona no dia 28 de abril, em reportagem da agência de notícias The Intercept Brasil, assinada pelos jornalistas Fábio Bispo e Hyury Potter. Desde então o secretário estadual da Saúde, Helton Zeferino, pediu exoneração do cargo; a Alesc abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); e o MPSC e o TCE-SC abriram investigações.

A operação deste sábado ocorre em 12 municípios e envolve aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC.

As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Polícia Civil de SC
Informações: MPSC