Governo de SC libera retomada de atividades de construção civil

O Governo de Santa Catarina liberou, por meio da Portaria 214, que obras privadas de construção civil possam voltar a acontecer em todo o estado. A liberação foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina e é válida a partir desta quinta-feira (2).

Além das atividades ligadas à construção civil, como construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados para construção, está liberado o funcionamento de estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público.

Segundo o governador Carlos Moisés (PSL), a liberação proporciona um tratamento igualitário ao setor da construção civil, pois as obras públicas já foram retomadas. As empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco, além de outras medidas definidas na Portaria 214.

“A retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do Núcleo Econômico nos levam a ter mais estabilidade na tomada das decisões”, afirmou o governador.

Principais regras para retomada das atividades

A portaria do Governo de Santa Catarina definiu algumas regras para que as atividades de construção civil e de venda de materiais de construção possam voltar com segurança. As principais exigências para cada uma das áreas são:

Para a construção civil (apenas para obras que tenham mais de cinco trabalhadores):
– Trabalhadores que estejam nos grupos de risco deverão ser afastados, sem prejuízo nos salários;
– Disponibilização de veículos de transporte para os trabalhadores, com ocupação máxima de 50% dos passageiros sentados, além da disponibilização de álcool em gel 70% para aqueles que entrarem nos veículos;
– Fornecimento de água potável filtrada e álcool em gel 70% para os trabalhadores em seus locais de trabalho;
– Rodízio de trabalhadores em funções similares, diminuindo o fluxo de pessoas e garantindo a segurança das obras;
– Local exclusivo para realização de refeições, fazendo rodízios com, no máximo, 25% dos trabalhadores por vez;
– Disponibilização de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos no local de trabalho;
– Intensificar a limpeza de superfícies regularmente tocadas pelos trabalhadores.

Para os comércios de materiais de construção:
– Trabalhadores que estejam nos grupos de risco deverão ser afastados, sem prejuízo nos salários;
– Priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
– Disponibilização de veículos de transporte para os trabalhadores, com ocupação máxima de 50% dos passageiros sentados, além da disponibilização de álcool em gel 70% para aqueles que entrarem nos veículos;
– Ter controle do acesso ao estabelecimento, marcação de lugares para clientes e organização de filas para manter a distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas;
– Estabelecer que pessoas que entrem e saiam do estabelecimento higienizem as mãos com álcool gel 70% ou outros produtos de efeito sanitizante similar;
– Não poderá haver mais clientes do que atendentes no estabelecimento, evitando aglomerações;
– Intensificar a limpeza de ambientes comuns e superfícies regularmente tocadas pelos trabalhadores e clientes.


Texto: Fernando Costa
Foto: James Tavares/Governo de SC
Informações: Governo de SC