Superlotado, Presídio Regional de Joinville recebe inspeção

Ocorreu na terça-feira (10), por motivos de superlotação (entre outros), nova inspeção no Presídio Regional de Joinville. João Marcos Buch, juiz titular da Vara de Execução Penal, esteve acompanhado de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública da União (DPU), do Conselho Carcerário de Joinville (CCJ), da Pastoral Carcerária e do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz. Atualmente, a unidade joinvilense tem 1.200 pessoas sob custódia, mas conta com apenas 670 vagas.

Os problemas saltam aos olhos logo nos primeiros passos dos visitantes. Os dois banheiros da sala de visitas estavam sujos, com excesso de papel higiênico usado nas lixeiras, água e lama no chão, além de forte odor de urina. O mesmo problema de higiene já foi visto em outra visita.

Comissão de diversas entidades acompanharam o juiz João Marcos Buch

O Pavilhão 2, que abriga pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, ameaçados e ex-faccionados, é um dos mais lotados. Com capacidade para 80 presos, abriga 200. Várias celas têm um grave problema de superlotação. São cerca de 25 pessoas para oito camas, sem possibilidade de pendurar redes, como reclamou um dos detentos. Eles passam 22 horas dentro das celas. É uma bomba-relógio.

Noutra galeria do mesma pavilhão, um raro relato de melhoria. Celas que abrigavam 25 detentos agora têm 14 homens. Mas, com apenas oito camas, continuam lotadas.

Detentos reivindicam melhorias na saúde

Os visitantes ouviram as reclamações dos detentos. Além da superlotação, a prevenção e o tratamento de saúde deficitários foram os principais apontamentos. A falta de remédios é um problema. Alguns são prescritos pelos médicos, mas não são entregues aos presos porque não há na unidade. Remédios para pressão alta, por exemplo, são enviados por familiares.

Outro problema é a falta de profissionais. Atualmente, 14 pessoas trabalham na Unidade Básica de Saúde do presídio, mas, se alguém entrar com licença médica, não tem substituição. A unidade ficou muito tempo sem dentista, devido a licença e férias, fazendo a demanda aumentar. O diretor do presídio, José Gonçales Júnior, pediu mais um servidor para a unidade e disse que uma das propostas em discussão é o aumento da carga horária dos trabalhadores, de seis para oito horas por dia.

Celas com apenas oito camas chegam a receber 25 detentos

O diretor conta que um problema recorrente são os furúnculos decorrentes do compartilhamento de lâminas de barbear. A orientação no presídio é não se depilar. A umidade das celas agrava a situação. Sarnas também são frequentes no Presídio Regional de Joinville. Os kits de higiene recebidos são completos e todo mundo recebe uniforme, mas não há muitas lavanderias e são poucas peças de roupa, dificultando a manutenção da higiene.

Um preso com lesão no joelho pediu para ir até a enfermaria, mas não tem vaga. Ele precisa manter a perna esticada, mas é muito difícil em uma cela superlotada. Um presidiário reivindicou tratamento de canal. Um caso grave é de um homem com câncer na garganta, ele não recebe atendimento pelo tumor.

Novos agentes

Está prevista a chegada de novos agentes penitenciários em julho de 2020, após realização de concurso do estado. O diretor pediu 60 agentes para unidade. Durante conversa com representantes do CCJ, ele reclamou da proposta de mudança da legislação da aposentadoria para agentes penitenciários, que tira de 40% a 50% da aposentadoria, ao contrário dos militares, que recebem integralmente.

Presídio passa por obras de ampliação

Obras

A construção de um presídio feminino foi adiada porque faltou a demolição da parte antiga na licitação. Agora falta o governador Carlos Moisés liberar a obra. Enquanto isso, há obras no masculino. Além de um novo pavilhão, está sendo reconstruído o parlatório (espaço para advogados que visitam os clientes no presídio) e construídas quatro novas salas de triagem. As alas C e D do Pavilhão 2 têm aulas, mas as alas A e B ainda não e só terão após a construção do novo pavilhão.

Leitura

O presídio tem uma biblioteca, mas os livros estão desgastados. Doações de livros são bem-vindas na unidade, que vai contar com uma professora para o acompanhamento de leituras, conveniada pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).


Texto: Lucas Borba
Fotos: Divulgação