Pressão funciona e vereadores votam contra PLC 51/2019

Com ampla maioria na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Udo Döhler navegou em águas tranquilas durante seus quase oito anos de mandato. Quase tudo que quis, aprovou no Parlamento. A segunda-feira (17), no entanto, foi diferente. Pressionados pelos servidores públicos que lotaram a Câmara, quase todos os vereadores votaram contra o Projeto de Lei Complementar 51/2019, de autoria do Executivo. Para isso, votaram contra os pareceres das comissões de Finanças e de Educação, o que enterrou o projeto.

O ponto central do PLC era a criação de 30 funções gratificadas na Secretaria de Educação. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) mobilizou a categoria contra o projeto. Para eles, essas funções serviriam para a locação de cabos eleitorais de candidatos do governo dentro da secretaria. O projeto também previa a extinção da função de Supervisor 2 do quadro da Educação. A Prefeitura alega que poucos servidores ocupam esses cargos e que eles não perderiam seus empregos. O projeto é debatido desde o ano passado.

Assembléia dos servidores no estacionamento da CVJ

Os servidores lotaram a Câmara nesta segunda-feira. Barrar o PLC 51/2019 era uma das metas. Outra era a retirada do PLC 3/2020, que aumenta a alíquota do Ipreville, da tramitação no Parlamento. Após acompanhar as atividades durante a tarde, eles declararam greve por volta das 17 horas, em assembleia do lado de fora da Câmara. A votação do PLC 51/2019 ocorreu depois da assembleia, com forte pressão dos servidores, que permaneceram no local até o início da noite.

Líder do governo, Richard Harrison (MDB) afirmou, na tribuna, que votaria a favor, mas que a base governista estava livre para votar “de acordo com a consciência”. Roque Mattei (MDB), o mais entusiasta do projeto, também votou a favor dos pareceres. Presidente da CVJ, o governista Claudio Aragão (MDB) não votou. Pela função, ele só vota para desempatar.

Além das pautas na Câmara, a greve do serviço público também se dá por conta da campanha salarial de 2020. Como é ano de eleições municipais, a data-base foi antecipada. Os servidores querem ser atendidos pelo prefeito, que ainda não deu nenhum sinal. O estado de greve foi declarado no dia 6 de fevereiro e duas paralisações foram realizadas antes da declaração de greve: na quinta-feira (13) e nesta segunda (17). Uma manifestação está marcada para quarta-feira (19), às 9 horas, na frente da Prefeitura.


Texto: Felipe Silveira
Fotos: Mauro Artur Schlieck/CVJ