Prefeito descumpre promessa e desaloja família

Marcia Malaquias perdeu, pela segunda vez em pouco mais de um ano, a casa onde vivia com a família, na rua Leopoldo Correia, no bairro Guanabara. No ano passado, um incêndio destruiu seus bens. Já na manhã da última terça-feira (22), a destruição da casa foi uma ação da Prefeitura.

A partir das 8 horas, segundo os moradores sem aviso prévio, uma retroescavadeira chegou à rua acompanhada por aproximadamente 15 viaturas da Polícia Militar. De acordo com a Prefeitura, tratava-se do cumprimento de uma ordem judicial. A família foi retirada e a casa destruída. “É uma injustiça muito grande o que fizeram”, desabafou Marcia, que vive com o marido e com três filhos.

A família está na casa de uma vizinha, Daniela Regina dos Passos, que ia alugar a casa no dia seguinte, mas não entregou aos novos inquilinos porque se solidarizou com a família desalojada. Conforme Daniela, os policiais agiram com estupidez. Quando terminaram a ação, disseram para outros moradores que eles serão os próximos, “que já podem começar a arrumar as coisas”.

A ocupação é, de fato, irregular, à beira do rio Itaum-Mirim. Mas o próprio prefeito Udo Döhler, há mais de seis anos, garantiu que as pessoas seriam realocadas em um loteamento adequado no caso de remoção. É o que afirma a advogada Cynthia Pinto da Luz, assessora jurídica do Centro dos Direitos Humanos (CDH) Maria da Graça Bráz, que acompanha o caso há dez anos.

Documento assinado por diretor da Sama garante que não haverá demolições por 15 dias

“A despeito de existirem diversas ações de demolição e de reintegração de posse naquela área em trâmite na justiça estadual, e todas elas com decisões judiciais mandando retirar pessoas, essas ações nunca foram executadas em virtude desse compromisso do prefeito de realocar essas pessoas”, explica a advogada.

Reunião na Prefeitura

Cynthia acompanhou, na tarde de terça, uma comitiva de moradores à Prefeitura. Eles queriam uma audiência com o prefeito e a suspensão das ações até que a conversa com o mandatário municipal ocorresse. Conseguiram um prazo de 15 dias, assinado pelo diretor da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Felipe Hardt, garantindo a inexistência de ações de demolição. Também ficou combinada uma reunião entre as partes.

O CDH acompanha o caso há mais de 10 anos. Como são áreas de preservação, há de fato um problema a ser resolvido. Existem ações na Justiça Federal de Joinville que determinam a retirada da população da margem do rio, mas, para a advogada, as pessoas precisam ser realocadas em outro local. “Não há cabimento em uma medida que simplesmente demoliu a casa e deixa a família na rua”, denuncia Cynthia.

Segundo ela, a procuradoria do município começou a reativar ações de despejo, algumas delas com mais de 10 anos de existência, e a solicitar que os moradores fossem retirados de fato. “Foi o que aconteceu na casa da Marcia, em uma ação de 2008, onde foi efetuada a demolição, contrariando o acordo que a gente tinha com o prefeito”. Para a advogada, é preciso renegociar a situação com o prefeito para fazer valer as garantias com as quais ele já havia se comprometido.

Outros casos

Marcia Regina Batista, 45, mora na rua Leopoldo Correia há 13 anos; João Batista, 46, seu marido, trabalha com reciclagem. O trabalho diário não rende mais do que R$ 60. Eles também vivem sob a ameaça de despejo.

Este também é o drama de Adriana do Amaral, 44, e seu marido, José do Amaral, 50, que estão há oito anos morando na rua e sobrevivem com trabalho informal. O casal tem uma filha e não tem lugar para ficar caso sofra despejo.

Maria Aparecida da Silva, 60, mora há 20 anos no Guanabara. Ela mora com a neta e três filhas. Maria e a família também não tem onde ficar.


Reportagem e foto: Lucas Borba
Texto: Lucas Borba e Felipe Silveira