Abraço ao Abrigo, contra a terceirização de abrigos em Joinville, ocorre no sábado

Em assembleia realizada na noite de quarta-feira (9), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej), cerca de 50 pessoas definiram encaminhamentos contra a terceirização dos serviços da Casa Viva Rosa e contra o fechamento do Abrigo Infanto Juvenil de Joinville. Eles decidiram realizar panfletagem e protesto nesta sexta-feira (11) e o ato “Abraço ao Abrigo Infanto Juvenil”, no sábado (12), às 10 horas.

Em audiência pública na Câmara de Vereadores, na terça-feira (1º), o secretário de Assistência Social, Vagner Ferreira de Oliveira, confirmou a intenção da Prefeitura, que vinha sendo denunciada por servidores e por entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. Para economizar uns trocados, a Prefeitura quer terceirizar dois serviços de alta complexidade.

A Casa Viva Rosa recebe mulheres, crianças e adolescentes em risco de morte, trabalhando com uma rede de apoio e de serviços para que saiam do abrigo com segurança e com saúde emocional. Já o Abrigo Infanto Juvenil atende atualmente 19 crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar ou por decisão judicial em casos de violação de direitos graves, sem um tempo limite de acolhimento. O trabalho feito com educadores, assistentes sociais, psicólogos e técnicos é voltado ao bem-estar dos acolhidos para que voltem às suas famílias em segurança.

Durante o ato no Sinsej, a militante Tânia Crescencio, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz (CDH) e do Fórum de Mulheres, conta que o CDH participou ativamente da fundação Casa Viva Rosa e que era uma demanda da sociedade para conter a falta de estrutura nas famílias e criar um novo amparo social. “Começamos a perceber que, nos finais de semana, as mulheres apareciam mortas em casa”, explica. Como não havia investigação e presença do atestado de óbito, qualquer um poderia pegar o corpo e enterrar.

“A gente não pode medir valores. Vidas não têm valores”, reflete Tania. Para ela, não existe mais condição de defender posicionamento do governo. “O posicionamento do governo é desmanche”, considera. Conforme Tânia, organização e capacitação dos profissionais são importantes. Se acontece uma situação grave, servidoras criam situações de defesa.

A Casa Viva Rosa é um local que tem segurança absoluta e sugilo. “Quem nos garante que, com essa terceirização, o atendimento vai ficar igual?”, indaga Tânia. Ela lembra que, quando trabalhava com atendimento, a primeira coisa que a mulher pedia quando chegava era o sigilo.

Reunião entre entidades defensoras dos abrigos e prefeito Udo Döhler

Reunião com o prefeito

O prefeito Udo Döhler recebeu, após muita insistência de uma delegação do Sinsej e do CDH, um grupo de defensores dos abrigos para conversar. Ele defendeu a terceirização do abrigo para menores pela questão econômica, mas disse que a situação do abrigo para mulheres não estava fechada. O prefeito afirmou que ia chamar o secretário de Assistência Social para conversar.

Também ficou agendada uma nova reunião com a presença do secretário e com a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Juliane Tavares. O Sinsej também está aguardando posição do Ministério Público de SC, já que no dia 4 de outubro protocolou ofício solicitando abertura de inquérito civil para apurar a irregularidade no fechamento do abrigo, bem como que seja expedida pelo órgão uma recomendação para que a Prefeitura não feche o espaço.

Foi após essa reunião que a comitiva chamou a assembleia para definir os rumos das atividades em defesa dos abrigos.

Processo gradativo

Na assembleia no Sinsej, a assistente social Anna Carolina Tasca explicou que há três técnicos no abrigo: assistente social, psicóloga e pedagogo. Ela defendeu a realização de serviço público para ampliar o atendimento e criticou a decisão da Prefeitura.

“As crianças não foram ouvidas. Ninguém do Conselho Tutelar ou da Secretaria de Assistência Social foi escutar. As crianças não querem sair”, disse. Segundo Anna, as crianças consideram a comunidade em volta como uma família.

Se a criança vai voltar pra casa ou ser adotada, o processo é feito de forma gradativa. A família visita no abrigo, vai no final de semana, visita nas férias, depois começa o processo de adoção. “O município viola o direito da criança e do adolescente com um desligamento da casa feito de forma abrupta”, denuncia.

Abraço no Abrigo

O abraço ao abrigo será neste sábado (12), a partir das 10 horas, na rua Tenente Narcísio Pereira D’Almeida, 564, no bairro Boehmerwald.


Texto: Lucas Borba e Felipe Silveira
Fotos: Silvia Agostini Pereira/Sinsej