Joinville recebe seminário sobre Reforma Tributária neste sábado

Entidades empresariais de Joinville promovem, neste sábado (5), um seminário sobre a Reforma Tributária. Será das 10 às 13 horas, na Câmara de Vereadores, aberto a toda a comunidade. O evento está sendo organizado pelo Conselho das Entidades Empresariais de Joinville (formado por CDL, Acij, Ajorpeme e Acomac) e pela Câmara dos Deputados, com o apoio de associações representativas de Santa Catarina.

Vai ser uma oportunidade para a população tirar dúvidas sobre uma das propostas de Reforma Tributária em análise pelo Congresso Nacional, a PEC 45/2019.

Estão confirmadas as palestras do presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Hildo Rocha; do professor, economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, atualmente consultor do Congresso Nacional; do economista e mentor desta proposta de reforma, Bernard Appy; e do empresário Miguel Abuhab, fundador da Datasul e da Neogrid. Abuhab vai apresentar o plano que desenvolveu para simplificar o sistema tributário brasileiro.

Está em análise pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Esta PEC unifica o sistema tributário com base nos estudos desenvolvidos pelo Centro de Cidadania Fiscal, liderado pelo economista Bernard Appy. Pela proposta, os tributos federais (IPI, PIS e COFINS), o estadual (ICMS) e o municipal (ISS) são excluídos e passam a incidir no consumo em vez da produção. Em substituição, cria-se o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) para os três entes federativos, além do Imposto Seletivo para bens e serviços específicos – neste caso, de competência federal.

O presidente da CDL, José Manoel Ramos, convida a população a participar. “Será uma ótima oportunidade para todos tirarem as dúvidas sobre o assunto”, diz o empresário, em nome do Conselho das Entidades. O deputado federal Darci de Matos, membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, foi o proponente do debate.

O seminário tem o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fampesc), entre outras entidades.


Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: CDL Joinville

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