Tramita na CVJ projeto para terminar com o recesso parlamentar de julho

Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de emenda à lei orgânica, apresentado pelo vereador Natanael Jordão (PSDB), que termina com o recesso parlamentar de julho. Na última segunda-feira (16), a proposta foi debatida na Comissão de Legislação.

Jordão argumenta que, como está, o recesso parlamentar de julho limita o trabalho dos vereadores. “Nós ficamos 15 dias sem poder discutir os problemas da cidade”, justificou.

Por outro lado, o diretor-geral da CVJ, Hélio Tomaz de Aquino Júnior, afirmou que o recesso de julho serve para os servidores que lidam diretamente com o processo legislativo possam dar vazão às inúmeras propostas legislativas que ficam represadas ao longo do semestre, sobretudo indicações, moções e pedidos de informação.

Segundo o diretor-geral, geralmente, na última sessão antes dos recessos de julho e janeiro, os vereadores fazem uma limpa na pauta, colocando em votação todas essas proposições acumuladas, que costumam ser muitas. Indicações, por exemplo, são mais de 12 mil por ano, em média.

Por isso, de acordo com ele, a diretoria de Assuntos Legislativo aproveita a pausa dos vereadores para os encaminhamentos necessários a essas proposições aprovadas, “trabalho esse que torna-se mais difícil quando somadas as demandas diárias das comissões e das sessões ordinárias e especiais”.


Edição: Alexandre Perger
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ

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