Defensoria Pública da União de Joinville retoma atendimento em novo endereço

Quem precisa de assistência jurídica gratuita na região de Joinville já pode ser atendido pela Defensoria Pública da União de Joinville (DPU) na nova sede da instituição. Fica na Rua Araranguá, 280, no bairro América, ao lado do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. O horário de atendimento ao público permanece o mesmo: de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. O telefone é o (47) 3422-4896.

A mudança ocorreu devido à necessidade de mais espaço para receber os cidadãos. De 2012, quando o núcleo se estabeleceu na sede anterior, a 2018, o número de atendimentos aumentou 184% – de 8.009 a 22.765. O novo prédio conta com banheiros próprios para quem aguarda atendimento, vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos, além de rampa de acessibilidade.

Há ainda melhorias para os colaboradores. A DPU iniciou os trabalhos em Joinville em 2010, com apenas um defensor. O segundo integrante da carreira chegou ao núcleo em fevereiro de 2012. Atualmente, quatro defensores atuam na unidade. O quadro de servidores, funcionários e estagiários também aumentou nesse período, e foi preciso procurar um local mais amplo para prestar o serviço.

De acordo com o defensor público-chefe do núcleo, Thiago Roberto Mioto, um dos pontos importantes da mudança é a economia, principalmente no custo com o aluguel do imóvel. “Em um contexto de contenção de despesas do poder público, a DPU/Joinville irá contribuir com um prédio que traz menos gastos. Ou seja, vamos melhorar e gastar menos.”

O que faz a Defensoria Pública da União de Joinville

A Defensoria Pública da União de Joinville é uma instituição que presta gratuitamente assistência jurídica – judicial e extrajudicial –, desde simples orientações até a defesa daqueles que comprovem que não tem condições de pagar pelo serviço de um advogado particular e pelos custos de um processo. Hoje, a DPU utiliza como critério a renda familiar de até R$ 2 mil por mês. A instituição atua para garantir o direito do cidadão em casos que envolvem o interesse da União e de entes públicos federais, a exemplo da Caixa Econômica e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Em Joinville, as principais áreas de atuação abrangem a Previdência Social, quando o INSS nega benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC); na área cível, com o pedido de remédios, leitos de UTI e procedimentos; e na área penal, quando o próprio cidadão procura assistência ou a DPU é nomeada para atuar nas causas em que o acusado não apresenta defesa.

A Defensoria também atende causas coletivas, relacionadas, especialmente, a populações vulneráveis e comunidades tradicionais, como pessoas em situação de rua, povos indígenas e quilombolas.


Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: DPU