Empreiteiro explica paralisação de serviço de tapa-buracos

Vereadores da Comissão de Urbanismo ouviram, na tarde de quarta-feira (26), o proprietário da empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda., Alcidir Boaretto, sobre a execução do serviço de tapa-buracos na cidade, que esteve paralisado entre novembro de 2018 e janeiro deste ano. Conforme relato do empresário, a Conpla pediu à Prefeitura um reequilíbrio econômico financeiro em razão de uma série de aumentos no valor do asfalto.

O reequilíbrio econômico financeiro é previsto pela Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/1993) e pode ser realizado quando as condições de realização do contrato se alteram significativamente. O pedido de reequilíbrio, porém, ainda não foi atendido e está em análise na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), conforme o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Thalles Vieira.

É o motivo pelo qual outra reunião, no dia 9 de abril, às 15 horas, deve contar com a participação de representantes da SAP, da Seinfra, da Procuradoria Geral do Município, da OAB-Joinville e da Conpla. A Comissão de Urbanismo pediu também à Prefeitura que a documentação das notificações dadas à empresa, bem como das respostas dadas pela empresa.

Boaretto explicou que o valor do cimento asfáltico de petróleo (CAP), nome técnico de um dos produtos que têm preço controlado pela Petrobrás, teve três elevações desde então. Em agosto, uma elevação de 24%, seguida de uma elevação, em novembro, de 14% e uma última, já neste ano, de 10%. O CAP corresponde a 30% do preço da composição do asfalto usado nos serviços de tapa-buracos, conforme Boaretto.

O empresário explicou que, no início do contrato, em maio do ano passado, a tonelada do CAP custava R$ 2,1 mil. Hoje o valor está em R$ 3,1 mil, o que representa um aumento de quase 50%. Boaretto explicou que o preço apresentado pela Conpla era compatível com a execução do serviço de tapa-buracos nas condições em que a licitação ocorreu, mas que não havia como prever o aumento no preço do asfalto.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: CVJ

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *