Prefeitura estuda ampliação de alíquotas da Cosip

A Prefeitura de Joinville estuda alterações na cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O tema foi debatido em reunião do prefeito Udo Döhler com a bancada governista que ocorreu na terça-feira (26). De acordo com vereadores que participaram do encontro, o prefeito está disposto a mexer na lei.

A informação foi revelada durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) na terça e confirmada pela Prefeitura. Mas, de acordo com o secretário municipal de Comunicação, Marco Aurélio Braga, não se trata de um recuo na forma de cobrança, alterada em 2017 e realizada desde o início de 2018.

“Não vai mudar a fórmula de cobrança, pois a gente considera que isso é uma questão de justiça tributária”, explicou Braga. O secretário explicou que a proposta dos vereadores, similar à apresentada pela Ajorpeme recentemente, foi considerada interessante.

Até 2017, a contribuição era cobrada de acordo com o tamanho da extensão da frente do terreno, conhecida como “testada”. Assim, o proprietário de um imóvel com 50 metros de “testada” pagava uma Cosip maior do que o dono de um terreno com 12 metros de frente, por exemplo. A partir de 2018, a Prefeitura passou a cobrar de acordo com a consumo de cada imóvel, com exceção dos terrenos sem construções, que continuam a ser cobrados pela metragem.

A cobrança da Cosip é dividida em alíquotas que variam de acordo com o consumo. Quem gasta mais, paga mais. E, com o início dos dias quentes e aumento recorde de consumo, a Cosip pesou no bolso de muita gente. A nova lei, que foi alvo de muitos protestos durante a tramitação do projeto, voltou a ser muito questionada neste verão. Cobrados por isso, os parlamentares levaram a demanda ao prefeito.

Por isso a Prefeitura estuda “fazer um ajuste” e ampliar as alíquotas, em especial na faixa que pega o maior número de usuários, que consomem de 201 a 500 kwh/mês, cuja contribuição fica em R$ 21,50 por mês. Segundo Braga, a Prefeitura deve apresentar uma alternativa em breve à Câmara de Vereadores.

O município arrecadou R$ 6,96 milhões com a Cosip em janeiro deste ano, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura. Foram R$ 3,05 milhões maior que a de janeiro de 2018. A Comissão de Finanças da CVJ vai chamar secretários municipais para tratar do assunto ainda no início deste ano.

Texto: Felipe Silveira
Foto: Jaksson Zanco/Prefeitura

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