Moisés se reúne com ministros na primeira agenda oficial em Brasília

A primeira agenda oficial do governador Carlos Moisés da Silva ocorreu na quinta-feira (24). Ele esteve reunido com diversos ministros e discutiu temas como a duplicação das BRs 470 e 280 e o Pacto Federativo.

O governador esteve acompanhado por alguns secretários estaduais e pelo secretário executivo de Articulação Nacional, Diego Goulart. O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, que preside o PSL (partido do governador) e é o pivô de um racha na sigla (com alguns deputados eleitos), também esteve presente. Veja, abaixo, detalhes de cada reunião da delegação catarinense na Capital Federal.

Ministério da Infraestrutura

O governador Moisés e o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Hasller, foram recebidos pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, durante a manhã. Santa Catarina defendeu a prioridade estabelecida pelo governo de investir em infraestrutura. “É a mola propulsora do desenvolvimento, nós acreditamos no retorno imediato dos investimentos nessa área, o que permitirá atender com melhor qualidade as demandas dos outros setores”, disse o governador Moisés.

O ministro afirmou conhecer as demandas de Santa Catarina, especialmente as do modal rodoviário, e garantiu que serão alocados recursos para o andamento das obras de duplicação tanto da BR-470 (12 km deverão ser liberados ainda em 2019) como da BR-280. Para esta rodovia, está previsto, já para as próximas semanas, o empenho de R$ 65 milhões em todos os trechos.

O ministro também assegurou que o orçamento federal deverá contemplar melhorias na malha viária da região Oeste e a conclusão de obras como a terceira faixa da via expressa, em Florianópolis, e o contorno de Jaraguá do Sul.

Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da sincronia das ações dos governos federal e estadual para agilizar obras como o acesso ao novo terminal do aeroporto de Florianópolis, que também estará concluído em 2019.

“Conhecemos as demandas de Santa Catarina e queremos ser parceiros nos encaminhamentos que promovam o desenvolvimento da infraestrutura no estado”, reforçou Gomes de Freitas, apontando a necessidade de rodovias com boa performance para o escoamento da produção até os portos.

Casa Civil

Na conversa com o ministro Onyx Lorenzoni, o governador Moisés e o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, trataram de dois temas em especial: estreitar a relação governamental entre as duas esferas e o Pacto Federativo.

Para o alinhamento das ações, o ministro entregou ao governador e ao secretário uma cartilha com as metas prioritárias já para os primeiros 100 dias de Governo. Já com relação ao Pacto Federativo, a expectativa é evoluir nas tratativas envolvendo o aumento do repasse do fundo de participação aos estados e municípios e da renegociação da dívida do Estado com a União.

“É fundamental a busca constante de alinhamento entre os governos estadual e federal para a construção de alternativas de competência comum. A otimização de recursos garante a entrega mais eficiente dos serviços públicos à sociedade”, enfatizou o secretário Douglas Borba.

“Portas abertas para Santa Catarina, estamos prontos para ajudar no que for possível”, disse Lorenzoni.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Na reunião com o ministro Gustavo Canuto, o governador Moisés e o secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Junior, elencaram projetos, já em execução no estado, que buscam intensificar as ações de proteção aos impactos de desastres naturais. Entre os temas, foram destacados novas construções e melhorias em infraestrutura de barragens, melhoramentos fluviais e o aporte de recursos para diversos projetos de obras preventivas em municípios catarinenses.

Ministério do Meio Ambiente

Os compromissos da primeira agenda oficial em Brasília foram encerrados no Ministério do Meio Ambiente. A comitiva catarinense foi recebida pelo ministro Ricardo Salles e apresentou a proposta de atuação conjunta entre equipes técnicas do Ministério e do estado para garantir equilíbrio entre as ações de desenvolvimento econômico e as de proteção do meio ambiente.

“Nossa atuação sempre irá atender ao que está previsto em lei, mas o objetivo é evitar, por exemplo, situações em que um empreendimento inicia e depois começam a surgir entraves, ligados á legislação ambiental, que atrapalham o andamento e a conclusão da obra”, apontou o governador Moisés.

A fala foi feita antes da tragédia em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), onde uma barragem de rejeitos da empresa Vale estourou e vitimou dezenas de pessoas, número que tende a aumentar, pois centenas de pessoas estão desaparecidas e os bombeiros afirmam que a possibilidade de encontrar sobreviventes ficou muito pequena.

STF

A informação não consta na notícia publicada no site do Governo de SC, mas de acordo com o jornalista Upiara Boschi, da NSC, o governador também esteve reunido com o ministro Luiz Fux sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra a emenda à constituição estadual que aumentou de 12% para 15% da arrecadação o gasto obrigatório com saúde. Fux é o relator da ação.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Peterson Paul/Governo de SC
Informações: Governo de SC

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