Juiz João Marcos Buch alerta para superlotação do Presídio de Joinville

Em sua primeira visita do ano ao Presídio Regional de Joinville, o juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais, se mostrou preocupado com uma cena que se repete: a superlotação. A unidade conta mais de 1.000 presos e tem capacidade para apenas 660 homens.

O magistrado relata que existem celas com quase 20 detentos onde cabem somente oito. “Isso é inconcebível. Esta superlotação agrava todos os problemas que já existem por si sós no sistema. Além disso, a equipe da saúde não consegue atender a todos com maior frequência, o trabalho e o estudo praticamente não existem e os recursos humanos são escassos. Como falar que a Lei de Execução Penal é cumprida pelo Estado?”, lamenta o juiz.

Na visita, ele ouviu os detentos e a direção prisional e aproveitou para entregar cerca de 110 formulários aos detentos. A ideia é que os presos deixem seus pedidos, que vão desde solicitação de trabalho, estudo e defesa a informações da pena e do processo, progressão de regime e saúde.

“Acredito que este método de entrega de folhas e canetas para os detentos fazerem seus pedidos vale muito a pena porque otimiza os atendimentos e faz com que eles sejam coerentes no que pedem. Eu não costumo voltar da unidade prisional sem esses formulários preenchidos. Eles me são devolvidos em mãos. Ao chegar ao Fórum, solicito que esses formulários sejam digitalizados e juntados aos processos, com conclusão para análise”, explica o magistrado.

Edição: Alexandre Perger
Foto: Divulgação/VEP Joinville