Discursos pró e contra Dia das Mães e dos Pais nas escolas marcam audiência em Joinville

O projeto de lei (PL) 88/2018, que pode tornar obrigatória a comemoração do Dia das Mães e dos Pais nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIs), foi tema de uma audiência pública na noite de quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Joinville. A audiência reuniu pessoas favoráveis e contrárias ao projeto de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC). Outros quatro vereadores manifestaram-se a favor do PL.

A audiência foi marcada por manifestações contrárias e favoráveis ao projeto. O apoio ao projeto, em sua maioria, partiu de evangélicos e pastores da Assembleia de Deus. Contrários ao projeto, manifestaram-se militantes de movimentos sociais de esquerda e professores. Dos dois lados, pessoas que se apresentavam como pais e mães diretamente interessados no assunto em discussão.

Presente na audiência pública, o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei (MDB), disse que vai acatar a decisão da Câmara de Vereadores, seja ela qual for. Atualmente, a Secretaria de Educação deixa a cargo dos diretores escolares decidirem como estas datas devem ser comemoradas. Muitas escolas optam por comemorar apenas o Dia da Família.

Ao defender seu projeto, Jaime Evaristo disse que foi procurado por pais que se incomodaram com a decisão de algumas escolas de não comemorar mais o Dia das Mães e dos Pais. O parlamentar afirmou que não é contra o Dia da Família, mas que jamais vai abrir mão da comemoração do Dia das Mães e dos Pais nas escolas. Disse, inclusive, que protocolou um projeto para instituir o Dia da Família no calendário oficial de Joinville. “Quanto mais a família estiver presente na escola, melhor”, defendeu o vereador.

Jaime Evaristo reclamou que os pais não foram consultados sobre a mudança. Para o vereador, a justificativa de que há crianças órfãs não é suficiente. “O órfão teve pai e mãe. O órfão recebe um tratamento especial na escola, que faz isso muito bem. O filho de pais separados também recebe totalmente o maior carinho da escola e daqueles que estão com ele. O filho dos pais que abandonaram também recebe”, argumentou.

Após a defesa de Jaime Evaristo, aplaudido e vaiado pelo público presente, o vereador Maurício Peixer (PR), que presidiu a audiência e é o relator do PL, disse que aplausos eram aceitos, mas outros tipos de manifestação não. Militantes de movimentos sociais, líderes religiosos, pais e mães de alunos e professores tiveram a oportunidade de falar durante dois minutos cada.

Contrária ao projeto, a advogada Carla Schettert leu uma nota de repúdio do Conselho dos Direitos da Mulher de Joinville. Para o conselho, o conceito de família não pode mais ser compreendido como tradicional, “onde pai e mãe, em relação heteronormativa, são os únicos que detém o poder familiar”.

Advogada Carla Schettert se posicionou contra o PL

Carla defendeu que a família deve ser compreendida em sua “mais ampla diversidade”, podendo ser composta por pais ou mães que criam seus filhos sozinhos e por casais homossexuais. Citou os casos de crianças criadas por avós, tios, irmãos e tutores. “Não se trata de dissolver a família, mas fortalecê-la”.

A favor do projeto, Sérgio Luiz Barreto de Sá disse que sua fala era “sem cunho ideológico” e citou um versículo da Bíblia Sagrada para justificar seu apoio ao projeto de lei. “Não sou contra o Dia da Família. Eu sou, como pai, a favor do Dia dos Pais e das Mães”, afirmou. “A criança que é órfã, a criança que está no lar, não é filha de chocadeira, tem pai e mãe”, disse Sérgio, que preside a Associação dos Deficientes Físicos de Joinville.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 26,8% das famílias brasileiras são formadas por mães solteiras e 881 mil lares tem homens convivendo com filhos, sem cônjuge.

Na audiência, Hélio Carvalho de Araújo defendeu a importância do Poder Legislativo, mas criticou a “ociosidade” do autor do projeto. “Neste momento, o vereador está demonstrando que não tem coisa mais séria, ou falta competência para lançar o projeto, ou não tem mais o que fazer e está procurando página no jornal como aconteceu”, apontou.

Pais e mães se manifestam

Contrário ao PL, o professor Maikon Jean Duarte reclamou da ausência de representantes do conselho e do fórum municipais de educação. Ele relatou uma situação que ocorreu na escola de sua filha. “No Dia das Mães, vestiram minha filha com uma bata de anjo usada em algumas denominações neopentecostais e pentecostais e cantaram uma música de louvor para minha esposa. Isso foi uma tremenda violação do nosso direito de escolher qual religião e qual fé queremos seguir. Engraçado, o senhor não estava lá pra dizer que isso era um abuso. Isso vai se repetir agora no Dia dos Pais? Colocar uma criança de seis anos numa roupa de anjo cantando música de louvor da Assembleia de Deus é correto num estado laico?”, questionou.

Maikon Jean Duarte relatou situação que ocorreu na escola de sua filha

Mais tarde, o vereador Natanael Jordão (PSDB) respondeu a esta denúncia. “Eu prefiro que cantem músicas de louvores da igreja Assembleia de Deus para meus filhos e meus netos do que estarem na porta de escola oferecendo drogas para eles”, afirmou. O vereador não explicou o que uma coisa tem a ver com a outra. “O estado é laico”, respondeu parte do público presente.

Mãe de duas meninas, Alessandra Brenneisen disse que não é contra o Dia da Família, mas que não aceita que o direito de pais e de mães seja retirado. “Me senti muito frustrada pela frustração das minhas filhas em não poder fazer uma homenagem pra gente. Uma simples homenagem. Sempre fizeram, desde pequenininhas. De dois anos pra cá, elas não puderam fazer”, relatou Alessandra.

Mãe de duas meninas, Alessandra Brenneisen declarou apoio ao projeto de lei

Cléber Cabral, representante da Frente em Defesa da Família Cristã, disse que na escola de seus filhos a direção teve que voltar atrás e celebrar o Dia dos Pais e das Mães. “As decisões não são democráticas como deveriam ser numa escola. Os pais não são consultados”, reclamou. “Isso é manipulação de uma agenda ideológica de militantes”, acrescentou.

Pastores saem em defesa do projeto de lei

A favor do projeto, falaram pelo menos três pastores da Assembleia de Deus, igreja da qual o vereador Jaime Evaristo é membro. O pastor Vilson Ponchirolli chamou a atenção do secretário de Educação, Roque Mattei. Disse que era “vergonhoso” o secretário deixar a situação chegar a este ponto. “O senhor tem que centralizar, tem que fazer alguma coisa, respeitar o pai e a mãe e não deixar todo mundo fazer o que quer”, reclamou.

Pastor Vilson Ponchirolli criticou postura do secretário de Educação

Para Alinor Santos, professor de teologia e pastor evangélico, ainda que existam casos de pai ou mães ausentes, não se pode deixar de valorizar “tais atores sociais”. “Tais figuras e papeis, ainda que bombardeados por ideologias desconstrutivistas, se mantém majoritariamente presentes”, defendeu o pastor. “Em relação aos possíveis traumas causados nas crianças, me desculpem, é um argumento raso”, acrescentou. Esdras Fernando Carvalho, do Conselho de Pastores de Joinville, também manifestou seu “apoio total, incondicional e irrestrito ao projeto de lei”.

Ialorixá se opõe ao projeto

A ialorixá Jacila Barbosa se manifestou contra o projeto de lei e aproveitou para convidar o vereador Jaime a conhecer seu centro de candomblé e umbanda. “Eu pari dois filhos e criei 94 na Casa da Vó Joaquina. Tenho filhos que não sabem nem quem é a mãe e nem quem é o pai”, relatou a mãe de santo.

“Tenho crianças, que no Dia das Mães, a gente tem que fazer um esforço muito grande para que essa criança não entre em depressão”, afirmou. “Nós precisamos trabalhar, vereador, para o bem da família. E a família nem sempre é constituída por um pai e por uma mãe”, complementou Jacila, que preside o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville.

Discurso de apoiador do projeto revolta manifestantes

O discurso que mais recebeu crítica dos opositores ao projeto foi o de Rodrigo Luís Fabiano. “É comemorado o Dia do Índio, mas eu não sou índio. Então, eu vou me sentir constrangido por isso? É comemorado o Dia do Negro, mas eu não sou negro. E aí? Eu vou me constranger também por não ser negro?”, questionou. Não existe Dia do Negro, apenas o Dia da Consciência Negra. As duas datas, no entanto, foram criadas para marcar a luta das populações negra e indígena e para conscientizar a população.

Em meio a vaias e palavras de ordem contra o racismo, Rodrigo continuou seu discurso. “Se as outras famílias não são unidas, por motivos que não se sabe quais são, nós não temos culpa disso. Eu não posso ser culpado, meus filhos não podem ser culpados, minha mulher não pode ser culpada porque outras pessoas não tiveram caráter suficiente para manter seus casamentos em pé, porque não são homens suficientes para educar os seus filhos”, reclamou. “A família é soberana, é a base de toda a sociedade. Ela não pode ser questionada. A família é feita por homem e mulher, não é feita por isso ou por aquilo (…) Não tem outra alternativa, queridos, infelizmente. A verdade é dura, crua e real. Que Deus abençoe todos”, finalizou.

Para a professora Maria Lúcia, o projeto de lei representa um “retrocesso pedagógico” e não visa o benefício das crianças que não têm o pai ou a mãe presentes.  Na mesma linha, a professora Aline Pereira falou da dor que sentia quando não tinha a mãe presente em eventos comemorativos. Sua mãe morreu quando ela tinha 13 anos de idade. “Seria esse o papel da escola? Emocionar sem pensar naqueles que não se sentem confortáveis dentro de um padrão familiar do comercial de margarina? Tudo bem constranger um grande número de estudantes em nome do Dia dos Pais e das Mães, em nome de uma grande emoção? Não seria melhor uma imunização racional, poupando a tristeza de alguns?”, questionou.

Em nome de Deus, vereadores apoiam PL

Os vereadores Lioilson Corrêa (PSC) e Natanael Jordão (PSDB) se manifestaram a favor da obrigatoriedade do Dia dos Pais e das Mães nas escolas citando Deus em suas justificativas.

“Todos nós que aqui estamos somos a originalidade do plano de Deus”, disse Lioilson. “Não tem outra forma, não tem outro jeito. Deus não erra e isso aqui é incontestável”, acrescentou. Jordão, após cumprimentar o público presente e seus “irmãos em Cristo Jesus”, disse que não poderia ser “hipócrita de querer desacreditar no que foi constituído por Deus: o homem e a mulher”.

Os vereadores Adilson Girardi (Solidariedade) e Mauricinho Soares (MDB) também se posicionaram em favor do projeto de lei. Girardi disse que apoia o projeto “por uma questão de convicção” enquanto Mauricinho declarou que vai votar a favor do PL porque é “a favor da família”.  Os vereadores Claudio Aragão (MDB), Fabio Dalonso (PSD) e Fernando Krelling (MDB) também participaram da audiência pública, mas não opinaram.

Antes de ir ao Plenário da Câmara para aprovação ou rejeição, o projeto de lei ainda passará pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação.

Texto: Alex Sander Cardoso
Fotos: Nilson Bastian/CVJ

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