Comissão aprova marco temporal para PL que altera zoneamento de área minerada
O texto original não previa um prazo de restrição, o que deixava aberto o uso do zoneamento vizinho em terrenos que viessem a ser terraplanados no futuro
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Leia maisO PLC 11/2018, da Prefeitura, define regras de reclassificação das áreas de cota 40 que passem por mineração e, consequentemente, fiquem abaixo da cota
Leia maisCom 19.615 assinaturas a favor do projeto, os moradores da região do Rio Cubatão querem mudar o uso do solo
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