Atendimento público da SAMA terá novo local a partir do dia 20

O atendimento público da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente (SAMA), na sede da Prefeitura de Joinville, será realizado até ao meio-dia de quinta-feira (19). O serviço será retomado na sexta-feira, dia 20 de dezembro, das 8 às 18 horas, na nova sede da SAMA, no Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na rua João Colin, 2725, bairro América.

Depois do recesso de Natal e Fim de ano, que inicia dia 23 de dezembro, as atividades serão retomadas a partir do dia 2 de janeiro de 2020 no novo local.

As atividades da SAMA que serão transferidas para o Centro de Atendimento ao Cidadão são:

Unidade de Aprovação de Projetos (UAP): Alvarás de construção, demolição, de execução de infraestrutura para condomínio e/ou loteamento, verificação de projeto e/ou de alvará de construção, certidões de unificação área urbana, de desmembramento em área urbana, de uso do solo específica, de viabilidade para loteamento e/ou condomínio, de uso do solo geral e/ou com parâmetros ambientais, de perímetro urbano, alagamento/inundação, de denominação oficial de logradouro, de faixa não edificável, de urbanização, de uso condicionado, declaração de numeração, alinhamento de muro, certidão de diretrizes básicas para loteamento, aprovação do sistema viário para condomínio, vistoria de conclusão de obras de condomínio, vistoria de conclusão de obras de loteamento.

Unidade de Gestão Ambiental (UGA): Solicitação de Cadastro Transportadores de Resíduos da Construção Civil, solicitação de Cadastro Transportadores de Efluentes, análise de plantas de averbação das áreas de compensação e manutenção florestal, análise de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

Unidade de Fiscalização (UNF): Certificado de conclusão de calçada, Certificado de Demolição, Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO), Licença para anúncio publicitário, Licença para letreiro, licença para publicidade promocional, fiscalização de Obras e Posturas, fiscalização ambiental, de calçadas e de comunicação visual

Unidade de Concessões e Permissões (UCP): Entrega de documentos emitidos, licença para execução de calçadas, autorização para utilização de praças, obstrução de calçadas, instalação de tapume, mesas e cadeiras em área pública, licença para eventos, feiras, comércio ambulante e instalação de caçambas de recolhimento de lixo e entulhos, alvará de localização para pessoas físicas e jurídicas e protocolo geral dos serviços da SAMA.


Edição: Fernando Costa
Foto: Eberson Theodoro/Divulgação
Informações: Prefeitura de Joinville

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