Prefeitura apresenta novo protocolo de atendimento às vítimas de violência sexual

A Prefeitura de Joinville elaborou um novo protocolo de atendimento às pessoas em situação de violência sexual, que visa atender as vítimas de forma humanizada e qualificada, por meio da implantação da rede de atenção às vítimas no município. O protocolo foi publicado oficialmente no Decreto 36.133, de 4 de novembro de 2019.

O objetivo é evitar a repetição da violência e fomentar políticas públicas para o atendimento. A comissão que organizou o protocolo, chamada de Aconchegar, reuniu representantes de diferentes instituições, com o objetivo de ampliar a divulgação e promover a articulação intersetorial para a efetividade e humanização do atendimento.

O novo protocolo organiza os atendimentos, tanto nos casos agudos, que aconteceram em até 72 horas, como nos casos crônicos, após as 72 horas da ocorrência. Casos agudos devem ser atendidos nos Hospitais de Referência, que são Hospital Municipal São José, Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Hospital Bethesda e, no caso de menores de 15 anos, Hospital Infantil Doutor Jeser Amarante Faria. Para os casos crônicos, o atendimento é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O protocolo apresenta dados sobre a violência sexual em Joinville, de acordo com o diagnóstico nas diferentes instituições. Não há um número oficial de casos no município, pois não existe, ainda, uma maneira de identificar se os casos indicados em cada relatório são repetidos, e também porque no relatório constam os casos confirmados e suspeitos em um mesmo dado. A diferenciação entre suspeita e caso confirmado se dá por meio do processo que acontece após a denúncia, dificultando o levantamento do número real de vítimas da violência.

Com as discussões da comissão foram apontadas ameaças, que representam problemas e barreiras para a segurança das vítimas de violência sexual, sobre as quais os membros da comissão se dedicaram para minimizar ou sanar.

Entre as ameaças, foram destacadas a falta de continuidade no atendimento de saúde e a necessidade de fortalecimento da atenção básica para o atendimento de pessoas em situação de violência sexual. A rede intersetorial aproxima as instituições para facilitar o diagnóstico de violência e garantir a segurança das vítimas, desde a educação infantil até o atendimento de idosos.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Jaksson Zanco/Prefeitura
Informações: Prefeitura

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