Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante durante o período de Finados

A Prefeitura de Joinville, por meio a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), abriu inscrições para a atividade comercial nos cemitérios públicos no período de Finados, que vai do dia 1º ao dia 3 de novembro. Serão disponibilizadas 72 vagas. Os interessados em executar as atividades comerciais defronte aos cemitérios podem realizar a inscrição até o dia 11 de outubro, das 8 às 14 horas, no balcão de atendimento da Sama, que fica no prédio sede da Prefeitura de Joinville.

Para a inscrição, é necessária a apresentação do requerimento preenchido, cópia do documento de identificação, cópia do cartão de CPF, cópia do comprovante de residência atual no município, e cópia da carteira de saúde ou documento que substitua (no caso de manipulação de alimentos). É permitido o cadastro de apenas um CPF por núcleo familiar.

Os pontos de trabalho serão sorteados no dia 18 de outubro de 2019, às 8h30, no prédio da Caserf, localizado na Rua Ottokar Doerffel, 12, no Atiradores. Dos 72 pontos autorizados, 19 são no Cemitério Municipal, 17 no Cemitério São Sebastião, 7 no Cemitério Dona Francisca, 4 no Cemitério Cubatão, 4 no Cemitério Cristo Rei, 17 no Cemitério Nossa Senhora de Fátima e 4 no Cemitério Pirabeiraba.

O ambulante que for notificado comercializando sem autorização no local fica sujeito à apreensão das mercadorias e aplicação de multa por infração, nos termos da legislação municipal vigente. O edital completo, assim como o requerimento que deve ser apresentado para a inscrição, está disponível no Diário Oficial Eletrônico divulgado no dia 23 de setembro, que pode ser consultado por aqui.

A autorização será dada de forma provisória e válida apenas para comercialização eventual de flores naturais e artificiais com ou sem vasos, vasos avulsos artesanais ou industrializados, velas e alimentos (água mineral, salgadinhos, guloseimas e refrigerantes) no período indicado. Não é permitida a venda de bebida alcoólica.

As flores e vasos deverão atender o previsto no Decreto Municipal nº 24623 de 13/05/2015, Seção III, parágrafos 3º e 4º, que permitem a utilização de vasos, recipientes ou outros objetos para ornamentação das sepulturas, desde que possuam orifícios, e sejam preenchidos com areia, ou que, de alguma outra forma, impeçam o acúmulo de água.

Para mais informações, acesse diretamente o atendimento no prédio sede da Prefeitura ou por meio do telefone (47)3431-3172, com Adriana, ou ainda diretamente na Caserf, ou telefone (47)3433-1205, com Humberto.


Edição: Sabrina Quariniri
Foto: Arquivo/Prefeitura
Informações: Prefeitura

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