Prefeitura abre editais para projetos voltados a crianças e adolescentes

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), abriu editais para parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos (OSCIP’s) e com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, sem fins lucrativos, para projetos voltados a crianças e adolescentes.

No Edital 010/PMJ/2019, os projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente devem ser realizados por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos (OSCIP). Devem estar localizadas em Joinville e devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Os projetos sociais deverão ser apresentados de acordo com as especificações elencadas por eixo temático. A Secretaria de Assistência Social, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), destinará a quantia de até R$ 150.000,00 para a seleção de até três projetos, no valor de até R$ 50.000,00 cada. Para os beneficiários a participação será gratuita.

Os interessados em participar deverão apresentar a documentação, conforme o edital. Os envelopes indicados deverão ser protocolados, devidamente lacrados, na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, observando que no último dia, 24 de outubro, o recebimento será até 9 horas. A SAP fica na sede da Prefeitura de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, 10, Centro.

O prazo de vigência do Termo de Parceria será de treze meses, contados a partir da data da assinatura, conforme o período de execução, que será de máximo doze meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mais 12 meses.

Já no Edital 009/PMJ/2019, as oportunidades de parceria são para instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas em Joinville. Devem contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares. Por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a SAS destinará a quantia de até R$ 1.950.000,00 para a seleção de projetos.

Os interessados devem apresentar documentação, conforme o edital. Os envelopes devem ser protocolados na Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira, atendimento das 8 às 14 horas, observando que no último dia, 21 de outubro, o horário de encerramento do protocolo será às 9 horas. A SAP fica na sede da Prefeitura de Joinville, na Avenida Hermann August Lepper, 10, Centro.

Para estes projetos, também será de 13 meses o prazo de vigência do Termo de Parceria, contados a partir da data da assinatura, conforme o período de execução, que será de máximo doze meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mais 12 meses.


Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: Prefeitura

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