Fórum Parlamentar recebe pleitos de entidades para o orçamento federal de 2020

Os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e três senadores do estado, realizaram uma reunião na manhã de segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, com o objetivo de receber os pleitos e propostas que poderão constar no orçamento federal de 2020.

De acordo com o coordenador do fórum, deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB), esta é a primeira vez que a iniciativa é realizada e visa facilitar o trabalho de interlocução entre os parlamentares e os diversos segmentos da sociedade.

“Nos anos anteriores as pessoas iam a Brasília para que pudéssemos ouvi-las, muitas vezes em vários dias seguidos, o que gerava uma grande dificuldade, pois nem todos podiam comparecer a esses encontros ou acabava prejudicando o trabalho da própria bancada”, revelou.

Durante o encontro foram ouvidos os pleitos de 16 representantes de entidades da sociedade civil, municípios, e também de órgãos públicos de âmbito estadual e federal, tais como hospitais, prefeitura de Rancho Queimado, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Dnit e Exército Brasileiro. A maioria dos pedidos apresentados estiveram relacionados à área da saúde e infraestrutura, com algumas ações tendo os valores fixados.

De acordo com Peninha, o próximo passo será a realização de uma nova reunião para a definição dos critérios de escolha dos pedidos, que inicialmente deverão ser de interesse macrorregional. Em seguida, um novo encontro, ainda sem data definida, deverá ser feito para a elaboração das emendas coletivas de bancada.

Ele disse ainda que este ano o valor reservado ao estado foi de R$ 150 milhões e que para 2020 a expectativa é que o montante não vá muito além, tendo em vista as dificuldades orçamentárias da União. “Não dá para antecipar muito porque depende da proposta orçamentária, mas a expectativa seja um valor bastante enxuto.”

Outros parlamentares, como os senadores Espiridião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) também se mostraram preocupados quanto ao volume de recursos com que Santa Catarina poderá contar.

“Essa reunião ajuda a gente a acreditar que ela vai funcionar. O meu único receio é que, com essa pobreza do orçamento, nós vamos ter escolhas dramáticas. Vai ser muito triste escolher com o pouco de que nós poderemos dispor, em face dessas demandas e de outras que vão ser apresentadas”, disse Amin.

“Vai ser mais do que tragédia, não tenho dúvidas disso. O governo federal vive um momento de tesoura, vocês sabem disso. É louvável e inteligente essa reunião, até para todos gastarem menos, e devemos até mesmo aperfeiçoá-la. Mas nós parlamentares, de forma reservada, vamos ter um trabalho muito duro para definir a miséria que vai ser”, acrescentou Jorginho.

Pleitos apresentados

Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit)
R$ 100 milhões para a BR-470; R$ 50 milhões para BR-280, R$ 20 milhões para a BR-285, R$ 20 milhões para a ligação entre as BRs 282 e 158 e R$ 10 milhões para a BR-163;

Exército Brasileiro
R$ 10 milhões para a execução da parte catarinense do Sistema de Monitoramento de Fronteira (Sisfron);

Universidade Regional de Blumenau (Furb)
R$ 2,35 milhões para a estruturação do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro;

Conselho da Criança de Balneário Camboriú
Pela entidade Amor para Down, R$ 200 mil para a realização no estado do Congresso Nacional de Síndrome de Down e apoio financeiro para a construção de uma sede própria em Itajaí. Pela entidade Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social (Pais), manutenção do programa “Papo Reto”, voltado ao trabalho de conscientização nas escolas sobre automutilação, suicídio e bullying;

Porto de Itajaí
Manutenção da rubrica orçamentária de R$ 28 milhões para a construção da 2ª etapa da nova bacia de evolução;

Prefeitura de Rancho Queimado
Adequação da BR-282, trecho entre os municípios de Santo Amaro e Alfredo Wagner, com a construção de terceira pista;

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Liberação dos recursos contingenciados no orçamento federal para a conclusão do curso de Medicina em Araranguá e estabelecimento do curso de Medicina em Curitibanos;

Hospital São Donato
Apoio financeiro para construção de cinco novas salas de cirurgia, o estabelecimento de duas novas complexidades hospitalares e uma residência médica;

Municípios de Laguna, Jaguaruna, Sangão, Tubarão e Treze de Maio
R$ 5 milhões para a fixação da Barra do Camacho;

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
R$ 12 milhões para a construção de uma nova unidade socioeducativa;

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)
Apoio financeiro para a renovação do efetivo, de equipamentos e frota de veículos, e a construção de um laboratório de segurança contra incêndios;

Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
R$ 20 milhões para a conclusão de estrutura que abrigará 244 leitos e ala oncológica;

Four Wheels Tour
Apoio financeiro para a realização de uma caravana ambiental por 50 países;

Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Fehosc)
Apoio financeiro para o pagamento da folha de pagamento, aquisição de material, equipamentos e medicamentos dos 56 hospitais filantrópicos existentes no estado;

Conselhos Municipais de Saúde
Apoio financeiro para a manutenção dos consórcios públicos de saúde e da campanha de cirurgias eletivas;

Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan)
R$ 40 milhões para a barragem da adutora do rio Chapecozinho.


Edição: Felipe silveira
Foto: Eduardo G. de Oliveira/Alesc
Informações: Alesc

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