Violência contra a mulher é debatida no Presídio Regional de Joinville

O Conselho Carcerário realizou, na manhã desta quarta-feira (28), uma atividade com mulheres da ala feminina do Presídio Regional de Joinville. A unidade tem capacidade oficial para 72 pessoas, mas conta com 84 detentas atualmente. Estudantes de Direito da Univille e membros do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz participaram da conversa que fez parte da programação da campanha Agosto Lilás. O tema, da campanha e da conversa, foi a violência contra a mulher.

Durante a conversa, casos de feminicídios foram utilizados para falar sobre o problema. De acordo com dados da Polícia Civil, 5,5 mil mulheres foram assassinadas em 2017. Também foram registrados 60 mil estupros no mesmo ano. Já neste ano, segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas quase 73 mil denúncias — no primeiro semestre. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

Para a advogada do Conselho Carcerário, Cynthia Pinto da Luz, que acompanhou a visita, “não existe sem querer” quando se trata de violência. As 21 mulheres presas ouviram que nenhuma mulher luta sozinha contra a violência. Elas precisam de estrutura, ou seja, apoio jurídico e psicológico.

Imagem de uma situação deplorável

Uma detenta relatou agressões que sofria do marido, mas que superou por causa das suas condições, pois ela tinha dois empregos e poderia sustentar os filhos. Não é a mesma situação para as outras. Durante a conversa que questionava o sistema patriarcal, detentas falaram sobre o nome do marido no registro de casamento. “Por que não colocam os nossos nomes?”, questionaram .

Lizandra Carpes, assessora de imprensa do Centro de Direitos Humanos, que também acompanhou a visita, chamou a atenção para a questão religiosa. Para ela, muitas mulheres suportam violência doméstica por conta dos locais de ajuda nas igrejas. Presbíteros e lideranças religiosas dizem que é preciso suportar o casamento, pois, devem seguir os preceitos bíblicos “até que a morte os separe”.

Além de lidar com suas penas, as mulheres também lidam com o abandono, conforme relatos de participantes da conversa. Um estudo publicado na Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, em 2016, mostrou que 60% das mulheres presas não recebem visitas. Segundo o texto, “apesar da maioria (70%) dos estabelecimentos prisionais permitir a visita íntima, apenas 9,68% das presas recebe esse tipo de visitação”.

Além de todos esses problemas, muitas detentas ainda não foram julgadas e continuam presas, à espera do julgamento com amplo direito à defesa que é garantido na Constituição.

Inspeção

Antes da conversa com as mulheres presas, que começou 10 horas, o Conselho Carcerário inspecionou a sala de visitas do presídio, que estava em péssimas condições. Os cestos de lixo estavam cheios, o chão era sujo e úmido. O armário das visitas é todo enferrujado.

O banheiro do espaço reservado às visitas estava molhado e sujo

As conselheiras também estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde conversaram com funcionárias, que falaram sobre as condições. Os atendimentos ocorrem por necessidades emergenciais, como ferimentos e doenças em geral. A UBS atende todos os detentos do presídio, das 8h30 às 14h30. Três profissionais estavam presentes durante a manhã. A UBS do presídio tem somente uma pessoa especializada para gestantes.

De acordo com as profissionais, são 20 a 30 atendimentos por dia. Houve uma redução no número de agendamentos por conta da falta de segurança na unidade básica. Uma arma branca foi encontrada entre os detentos.

Um ponto discutido na conversa com as trabalhadoras foi a implantação de uma ala separada para homens gays, bissexuais e transgêneros. Segundo as funcionárias, pessoas trans não convivem bem com outros detentos, já que sofrem muitas discriminações por causa da condição sexual.

As profissionais da UBS também informaram que ocorrem atendimentos para doenças transmissíveis, como a tuberculose, uma doença muito grave no presídio. As pessoas passam por uma triagem e muitos testes para saber qual é a doença a ser tratada.

Conforme uma funcionária da UBS, detentos chamam a atenção praticando auto-mutilação. Além das mutilações, também são vários relatos de ideação suicida. As pessoas não suportam as condições do espaço. “É uma forma de chamar atenção para a realidade que estão vivendo”, explicou uma das trabalhadoras do local.


Texto e fotos: Lucas Borba

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