Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (28), as propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e de revisão do Plano Plurianual. O texto da LDO prevê R$ 3,22 bilhões para 2020, que representam um aumento de 5,9% em relação aos R$ 3,04 bilhões previstos para este ano.

As maiores fatias do orçamento estão destinadas à saúde (R$ 798 milhões), à educação (R$ 716 milhões) e à infraestrutura urbana (R$ 446 milhões). Juntas, elas representam 60,9% dos valores previstos nas despesas.

A revisão do PPA traz alterações no Plano Plurianual (PPA), aprovado em 2017 para o quadriênio 2018-2021, incluindo oito novas ações, quatro delas no Fundo Municipal da Saúde, três no Fundo Municipal de Promoção de Desigualdade Social, além da descontinuidade de uma ação da Secretaria de Saúde.

A revisão do PPA havia sido aprovada na Comissão de Finanças em reunião extraordinária no final da tarde de terça-feira (27). Já a LDO teve dois pareceres que previam a adoção de emendas propostas pela vereadora Tânia Larson (SD) rejeitados na Comissão de Finanças, um do vereador Ninfo (PSB), e um da própria vereadora Tânia, antes do parecer do vereador Roque Mattei (MDB) ser aprovado na tarde desta quarta em Finanças com a aprovação apenas de emenda de autoria da Mesa Diretora.

Os dois projetos foram então aprovados na Comissão de Legislação em reunião extraordinária, e, depois, aprovados em plenário.


Edição: Alexandre Perger
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ