Governo não tem solução emergencial para crise em presídio, diz João Marcos Buch

O juiz de execução penal da Comarca de Joinville, João Marcos Buch, afirmou nesta segunda-feira (15) que não tem expectativas de que o governo estadual apresente uma saída para os problemas do Presídio Regional de Joinville tão cedo. Ele esteve com integrantes da Comissão Especial que trata do assunto.

“Está nas mãos do governo do estado resolver”, disse. Uma dessas medidas seria a contratação temporária de agentes e a extinção do semiaberto, trocando-o por tornozeleiras eletrônicas. Saiba mais na matéria sobre a audiência pública que debateu o tema em junho.

O presídio tem 604 vagas, mas abriga 1.240 homens. Dispõe de 87 agentes, enquanto Barra Velha, onde há 70 presos, tem 30 agentes. Cerca de 500 presidiários já tiveram penas decretadas e poderiam cumpri-las na penitenciária, mas que também não tem vagas. A maioria, contudo, não tem advogado para pedir a transferência. Por isso, um mutirão da OAB e Defensoria Pública deve ocorrer em breve.

Para o presidente da comissão, Richard Harrison (MDB), o relatório da comissão deve sensibilizar o governador a tomar providências. “É inadmissível que o governo reabra o presídio sem apresentar soluções”, afirmou Harrison, sobre o fato de o governo estadual ter conseguido reabrir o lugar que tinha sido interditado por João Marcos Buch.

Harrison estava acompanhado de outros dois membros da comissão, Tânia Larson (SD) e Wilson Paraíba (PSB).

Tornozeleiras

Uma das alternativas para desinchar os presídios do estado seria adotar tornozeleiras eletrônicas, em vez da pena em regime semiaberto – SC tem 4,5 mil pessoas no regime semiaberto. “Mas para isso o governo tem que ter vontade política de declarar que não há mais semiaberto em SC, como já é em Porto Alegre”, disse Buch.

O juiz reconheceu também que a população não vê essa medida com bons olhos, embora ela reduza custos, abra vagas para o regime fechado e aumente o controle, uma vez que a pessoa é rastreada pela internet. “As pessoas e governador não são esclarecidos”, disse.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: Divisão de Jornalismo da CVJ

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