Comissão especial sobre crise no presídio tem membros definidos

Foi instalada nesta quarta-feira (3) uma comissão especial para acompanhar a crise de superlotação no Presídio Regional de Joinville. O vereador Richard Harrison (MDB) foi escolhido presidente. Natanael Jordão (PSDB) é o secretário e Tânia Larson (SD) é a relatora. Participam também da comissão os vereadores Wilson Paraíba (PSB) e Fabio Dalonso (PSD).

O grupo tem 60 dias para examinar e opinar sobre a crise no Presídio Regional de Joinville e sobre os impactos que irão trazer ao município. O grupo foi proposto pelo vereador Harrison, por meio do Projeto de Resolução 6/2019, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Os membros foram sugeridos pelos próprios partidos, respeitando a proporcionalidade, conforme o peso das siglas ou bancadas partidárias.

“Buscaremos alcançar os resultados que a comunidade joinvilense também espera, com um documento elucidativo, a ser encaminhado tanto para autoridades municipais, quanto estaduais, sobre a realidade e sugestões de melhorias para o presídio”, explicou Richard Harrison.

Segundo ele, os vereadores deverão apurar como se dá o cumprimento da lei de execução penal na unidade joinvilense, as condições dos apenados e dos agentes de segurança. Entre as atividades previstas pela comissão, deve ocorrer uma reunião com o juiz da vara de execuções penais, João Marcos Buch, e uma visita in loco ao Presídio.

Em 4 de junho, por determinação do juiz da vara de execuções penais, João Marcos Buch, o Presídio Regional de Joinville ficou proibido de receber novos detentos, devido a superlotação da unidade. A decisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em 7 de junho, em resposta ao recurso do Estado.

Na justifica do projeto para a criação da comissão especial, Richard Harrison enfatizou que atualmente há 1.130 detentos, em um prédio projetado para receber 664 pessoas (611 vagas masculinas e 53 femininas), além da falta de agentes penitenciários para cuidar desse contingente.


Edição: Felipe Silveira
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: CVJ | Gabinete de Richard Harrison

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