Acij defende redução do duodécimo, que corta recursos da Udesc

O presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), João Joaquim Martinelli, manifestou posição favorável da entidade à redução do repasse mensal do governo do estado aos demais poderes e à Universidade do Estado de Santa Catarina, conhecido como duodécimo (por ser dividido em 12 vezes). A manifestação ocorreu na segunda-feira (3), durante assembleia da Acij.

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desde abril, é a base do orçamento a ser executado no ano seguinte. Recebem recursos via duodécimo a Assembleia Legislativa (Alesc), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e a Udesc.

Ninguém se importa com a redução aos poderes, mas a redução dos recursos à universidade tem provocado protestos da comunidade acadêmica. A direção tem buscado o apoio político para evitar o corte. Professores e estudantes têm organizado e participado de protestos pela educação.

Em 2018 foram repassados R$ 3,59 bilhões via duodécimo. Caso o projeto de lei 89/2019, que altera o percentual da LDO para os poderes, seja aprovado, o repasse será reduzido de 21,88% para 19,69%. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em um ano, seriam R$ 400 milhões a menos no custeio de órgãos públicos. Com base nos repasses do ano passado, a direção da Udesc estima um corte de R$ 40 milhões.

“Nos últimos anos as empresas fizeram a lição de casa, reduziram custos, se tornaram mais leves e competitivas. Por isso apoiamos o projeto do governador Carlos Moisés, de redução dos duodécimos. E, que o valor economizado seja integralmente aplicado em infraestrutura, sem a qual o estado não crescerá, não gerará empregos, nem renda e a arrecadação por certo não crescerá. Daí o corte terá de ser maior”, defendeu Martinelli.


Texto: Felipe Silveira
Foto e informações: Acij

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