MPSC recomenda a Joinville medidas contra o Aedes Aegypti

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação a Joinville e outros 84 municípios considerados infestados pelo mosquito Aedes Aegypti para a tomada de medidas para conter a proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças.

A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – com atuação estadual na área da saúde – e pelo promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Humanos do MPSC.

A medida foi tomada, segundo Naschenweng, após reunião com a Vigilância Sanitária Estadual, na qual a Diretora do órgão, Lucélia Kryckyj, relatou que, apesar das diligências realizadas, os esforços empreendidos até o momento não estão sendo suficientes para conter o avanço do mosquito.

A diretora da Vigilância explicou que os principais focos são encontrados em depósitos a céu aberto, como ferros-velhos e materiais de construção, que, apesar de notificados na maioria das vezes seus proprietários pagam as multas mas não adaptam a estrutura dos seus depósitos.

O Ministério Público recomendou aos prefeitos dos 85 municípios que “condicionem a concessão ou renovação de licenças – em especial das atividades de ferros-velhos, transporte de cargas, material de construção, borracharias e recauchutadoras – à plena observância da legislação que disciplina a contenção da proliferação do mosquito, o que inclui a cobertura e proteção adequadas para evitar o acúmulo de água que propicie a infestação”.

Também há a recomendação para que os prefeitos cancelem as licenças dos estabelecimentos que, intimados e advertidos quanto à necessidade de adequação de sua estrutura física, não o façam no prazo determinado e que promovam regularmente inspeções nas residências do entorno dos principais locais de criadouros de mosquito.


Edição: Alexandre Perger
Foto: EBC

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