SC anuncia R$ 204 milhões em bolsas para educação privada

Ao mesmo tempo que propõe uma redução no orçamento do ensino superior público de Santa Catarina, o que tem gerado protestos de estudantes, professores e direção da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o governador Carlos Moisés da Silva anunciou o investimento de R$ 204 milhões no Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). Estudantes de instituições comunitárias e privadas podem requerer.

O valor, válido para 2019, é quase o dobro do investido no ano passado, quando foram repassados R$ 109 milhões ao programa. Do valor anunciado, R$ 110 milhões foram aplicados neste primeiro semestre. Os outros R$ 94,7 milhões serão para a segunda metade do ano.

A previsão é de que a verba seja disponibilizada em cursos presenciais de Graduação, Licenciatura, Especialização, Mestrado e Doutorado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés e pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, na presença do diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Lenuzza.

“Temos que trabalhar muito o ensino fundamental e médio, mas também apoiar o aluno que conseguiu chegar ao ensino superior”, afirmou o governador.

De acordo com o secretário Natalino Uggioni, serão 1.986 novas bolsas. Ele destacou algumas novidades, como licenciaturas para comunidades quilombolas e indígenas — aproximadamente 200 bolsas. Entre as licenciaturas, serão ofertadas 910 bolsas para cursos de Inglês, Química e Física.

Dos valor previsto para o segundo semestre, R$ 70 milhões serão repassados via Artigo 170 da Lei Estadual Complementar 281/2005 e R$ 24,7 milhões via Artigo 171 da Lei Estadual Complementar 407/2008.

Corte na educação pública

Tramita na Assembleia Legislativa a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo para 2020 e nela está uma redução de 10% percentual no repasse à Udesc — de 2,49% para 2,24% da arrecadação estadual. A direção da universidade estadual estima um impacto de R$ 40 milhões no orçamento. O cálculo é baseado no valor que a universidade vai receber em 2019: cerca de R$ 400 milhões. Esse valor menos 10% resulta em um corte de aproximadamente R$ 40 milhões.

Por isso, a universidade tem se mobilizado para evitar os cortes. Além de participar de protestos pela educação, a comunidade acadêmica tem buscado o apoio de políticos e entidades no estado. A Câmara de Joinville aprovou uma moção contra a redução e recebeu, recentemente, diretores em uma reunião da Comissão de Educação.

O governador argumentou, em redes sociais, que não haverá diminuição da verba, já que está prevista uma maior arrecadação de impostos no estado. Dessa forma, mesmo com a redução percentual, o valor repassado seria ainda maior. Porém, a redução percentual estaria confirmada por lei, estando sujeita a reduções orçamentárias.


Texto: Felipe Silveira
Foto: Peterson Paul/ Secom

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