Urbanista crítica novo estacionamento rotativo de Joinville

O novo sistema de estacionamento rotativo de Joinville, implantado no último mês pela Prefeitura de Joinville via decreto municipal, tem recebido muitas críticas, em especial de quem tem o carro recolhido e recebido multas por estacionar em vaga proibida, algo que ocorreu com frequência nos primeiros dias de funcionamento do novo sistema. No atual modelo, se não for recolhido após duas horas na vaga, período pelo qual não se paga nada, agentes de trânsito consideram que o veículo está estacionado de forma irregular.

Porém, a indignação com o automóvel recolhido não é o único tipo de crítica ao modelo adotado em Joinville. O sistema também não está alinhado aos principais exemplos de sucesso do urbanismo contemporâneo, como explica o sociólogo Charles Henrique Voos. Para ele, não há pontos positivos nesse modelo.

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Formado em Ciências Sociais, com mestrado em Urbanismo e doutorado em Sociologia, Voos dedica atenção especial ao tema da mobilidade urbana. Nesta entrevista, ele explica porque a política joinvilense não está alinhada com a de algumas cidades europeias que visitou, como Copenhague, na Dinamarca, e Barcelona, na Espanha, que se destacam pelos avanços na política de mobilidade. Aliás, o novo sistema também não está alinhado às políticas nacionais e municipais referentes ao tema.

Entrevista

O Mirante – O que você achou do novo sistema?

Charles Henrique Voos – O novo sistema é uma forma ultrapassada de se pensar a cidade. Está na Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Plano de Mobilidade de Joinville (aliás, aprovado via decreto, sem possibilidade de debate na esfera legislativa) e no Plano Diretor a preferência para o transporte não-motorizado ou o coletivo motorizado. É lei. Agora, o modelo de Joinville vai na contramão disto e dá um brinde para quem utiliza o automóvel com duas horas grátis. É um retrocesso enorme. Estacionamento é um problema privado, e não público. Os centros das grandes cidades mundiais possuem pouquíssimos espaços para estacionamento, pois são áreas que tiram o espaço para outros usos como ciclovias, corredores de ônibus, linhas de bonde, calçadas humanizadas e tantas outras formas de qualificar o espaço urbano.

O Mirante – Este modelo está alinhado aos modelos que outras cidades ou países que se destacam pela mobilidade têm adotado?

Charles – Não, certamente não. Felizmente já estive em grandes cidades, especialmente da Europa, algumas referência em mobilidade urbana, e nelas o automóvel possui uma série de desvantagens, inclusive pelo viés da sustentabilidade. Os espaços públicos de estacionamento são raros, e, em sua maioria, são praticados preços bem altos. É muito mais vantajoso utilizar o transporte coletivo do que deixar o carro parado em uma área central de Barcelona, Paris, Copenhague, Berlim, Roma, Milão ou qualquer outro modelo de referência. Os empreendimentos privados existem, e são sobretaxados de tal maneira que o estacionamento seja uma desvantagem para quem utiliza automóvel. Aqui em Joinville, repito, se faz o contrário. A via é pública, de fato, mas você jamais poderá usar um espaço gratuitamente, sendo que ele poderia ser utilizado por outras pessoas enquanto o seu carro está ali parado. Parece que, na onda da austeridade fiscal, e pela pressão dos comerciantes (os quais ainda insistem que o automóvel é quem traz os seus clientes, e não a qualidade de seus serviços), o poder público inventou um modelo gratuito que não respeita as principais leis em vigor.

O Mirante – Quais são, na sua opinião, os prós e contras do modelo?

Charles – Não existem pontos positivos, por mais que force a rotatividade após duas horas ocupando a vaga. Como ponto negativo, não há nenhuma integração com a política municipal de mobilidade, sem contar a quantidade de vagas ter sido reduzida, pois ruas que antes tinham o sistema rotativo, como a Marechal Deodoro, por exemplo. Outro ponto que é impossível concordar está na forma de fiscalização: realocar os agentes de trânsito para o sistema de estacionamento mostra uma total falta de planejamento do governo municipal, aos níveis da mais perfeita “gambiarra”. Pode até ser uma função do agente de trânsito, mas você o tira dos bairros e dos momentos de emergência. Dias atrás presenciei seis agentes na mesma quadra, fiscalizando o estacionamento. Como isso será eficiente? E quem paga o salário de quem verifica esta gratuidade de duas horas? O cidadão comum, inclusive aquele que não possui automóvel. Por fim, do jeito que foi estabelecido, parece um sistema meramente arrecadatório, sem um fim urbanístico. As multas emitidas após duas horas de gratuidade vão para qual destino? São questões pouco claras e que, insisto, são um retrocesso em comparação aos melhores modelos do planeta.

O Mirante – O que você sugeriria, se pudesse?

Charles – Para mim, e a partir do que pude presenciar em outras cidades, o estacionamento rotativo deve existir junto a um grande arcabouço de medidas para a mobilidade urbana. Primeiro, estabeleceria bolsões de estacionamento e reduziria drasticamente a oferta pública de vagas, dando possibilidade para calçadas mais largas, mais ciclovias, corredores de ônibus e, quem sabe, espaços planejados para bondes elétricos. Com a diminuição das ofertas públicas, aumentaria o mercado de estacionamentos privados, que deverão ser sobretaxados em impostos municipais, pois são atividades não-prioritárias conforme a legislação urbanística em vigor. Assim, estacionar ficará mais caro do que se deslocar ao centro de ônibus, bicicleta ou até mesmo transporte de aplicativos ou táxis. Em vez de multar após duas horas, poderia ser criado um modelo de cobrança por tempo de uso, como já existia no modelo anterior, e tabelar o preço dos estacionamentos privados. Por fim, ao invés de direcionar o valor das multas para um fundo comum, poderia ser criado um fundo especial para subsidiar o transporte coletivo (e tornar a tarifa menos custosa ao estudante e às pessoas de baixa renda), criação de ciclovias, melhores calçadas etc., junto com os impostos advindos da atividade privada de estacionamento. Assim, poderia se cumprir a função social da cidade e fazer uma justa distribuição do impacto que o automóvel traz ao meio ambiente e à cidade, criando uma política de valorização dos outros modais a médio e longo prazo, como nas melhores cidades nesta questão.


Texto e entrevista: Felipe Silveira
Fotos: Arquivo pessoal de Charles Henrique Voos

4 comentários em “Urbanista crítica novo estacionamento rotativo de Joinville

  • 13 de Maio de 2019 at 13 de Maio de 2019
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    Interessante, gostei!!

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  • 14 de Maio de 2019 at 14 de Maio de 2019
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    Não há de se comparar os usos e costumes do Brasil com os de qualquer outro País. Na minha modesta opinião, de fato algumas coisas devem ser revisadas, como por exemplo a pontuação na CNH por deixar o veículo estacionado por mais de duas horas. Em Joinville não se encontrava lugar para estacionar e agora organizou o sistema de estacionamento. A necessidade do uso do automóvel é muito peculiar de cada cidadão. O uso do transporte público é caro, ineficiente e a qualidade de atendimento é péssima se também compararmos com outros países. O uso do automóvel certamente não é a maneira de transporte mais sustentável, porém, ainda é a mais cômoda, segura e viável, face a isso comparo com o transpor por aplicativos. Em nada adianta criticar, se está ruim para a grande massa, temos que tentar auxiliar na apresentação de uma possível solução, apresentando nossa ideias, desde que sejam pertinentes ao meio que vivemos.

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  • 14 de Maio de 2019 at 14 de Maio de 2019
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    A entrevista que o Charles concedeu contém muitos conceitos básicos e corretos sobre a mobilidade urbana, que em Joinville são notadamente desprezados embora a cidade tenha elaborado um Plano de Mobilidade Urbana. Em que pese o problema do estacionamento rotativo estra relacionado a mobilidade, talvez um simples olhar para os passeios, ou a ausência total deles, no sentido da democratização e o acesso pleno ao espaço publico coletivo, seria suficientes para entender que não existe política pública voltada para a mobilidade na cidade na sua total magnitude. Então, o estacionamento rotativo em Joinville é apenas um breve extrato que se tem de uma cidade sem qualquer política compreensível aos olhos dos cidadãos comuns. Não por acaso se reclama mais dos buracos que atrapalham as viagens de carro nas ruas do que da ausência de passeios dedicados os pedestres nelas. Portanto, o senso coletivo também é desprovido de uma visão crítica, talvez por falta de conhecimento, que faz a cidade viver tantas distorções de objetivos comuns. Num outro patamar, há um erro de afirmação de que o carro é problema privado. Não é! É uma questão social, pública, que a sociedade precisa compreender e assumir mediante compromissos pactuados. Para isto se necessita que os representantes constitituídos também entendam esta questão e o problema e que, portanto façam sua tarefa de organizar e promover as políticas públicas tratando cada tema adequadamente, pois como tal, devem ser planejadas, projetadas e regulamentadas pelo poder público. A questão é que as coisas em nossa cidade não tem pé nem cabeça, são personificadas no gestor que não pode ser questionado e por uma sociedade omissa, no geral. O estacionamento até pode funcionar de forma gratuita, mas ele esta sendo assim definido para encerrar uma disputa (e até promessa), pois sempre foi visto mais como fonte de receita, mito mais do que como um elo e ligação e conexão modal. A solução é interromper a disputa e não resolver o problema. Pensando friamente, de que adianta reduzir o espaço de vagas de estacionamento se não dispomos do resto. Na pratica teremos mais áreas abandonadas ao descaso. As vias são espaços públicos de uso comum. Podem ter regulamentação pelo seu uso e, em alguns casos podem ser de uso gratuito ou oneroso. Em muitos países existem pedágios urbanos (proibidos no Brasil), os estacionamentos rotativos, limitações de garagens em espaços construídos, etc que são peças de um plano de mobilidade. Nós não temos nada. Museus, parques e outros espaços de uso público também são onerosos, para que sobrevivam e sejam usados de forma organizada, como são em países europeus, por exemplo. Porém não basta coibir ou onerar para organizar, é necessário entender os propósitos de forma clara e, antes disto, ser pactuada com a sociedade, que será a usuária final. Assim é no transporte público que aqui tem uma lente voltada ao “equilíbrio econômico e financeiro” para o operador e o olhar cego para o usuário, quando se ignora a fiscalização, o nível de serviço ou a modicidade tarifária. A concessão do estacionamento rotativo não é solução para a mobilidade se não tiver propósito claro e deixe de ser um cenário de disputas privadas e de jabás que envolvem operador privado e gestor público. Visto pelo lado da corrupção, o modelo aqui implantado tende a ser menos passível de desvios éticos, mas é nitidamente dissociado de uma política de mobilidade sustentável. Se for operado por entes privados, alguém vai ganhar dinheiro por conta da operação, as coisas continuarão a ficar como estão. Por fim, faz algum tempo atrás eu havia me manifestado publicamente sobre a nomeação de um profissional que não era arquiteto e urbanista para conduzir o extinto IPPUJ. Por algum tempo fui incompreendido e por conta desta incompreensão fui amplamente criticado pelo status quo politico simplesmente porque defendia a minha profissão, advogando de que a condução de um orgão público, de iminentemente caráter técnico, deveria ter como gestor um profissional habilitado para tal e não por uma nomeação meramente política. Alguém imagina uma procuradoria jurídica sendo tocada por um arquiteto? Logo, a atribuição do urbanismo e da arquitetura é delegada legalmente a profissionais habilitados formado em arquitetura e urbanismo. Recentemente o CAU acionou na justiça profissionais que se nominavam arquitetos urbanistas sem o devido diploma legal. O “Manual do Arquiteto e Urbanista – CAU/BR” explica quais são as atribuições privativas que podem ser realizadas exclusivamente por uma classe profissional. Em atendimento ao artigo 3º da Lei Nº 12.378, o CAU/BR aprovou em 2013 a Resolução CAU/BR Nº 51, que define as atividades, atribuições e campos de atuação privativos dos arquitetos e urbanistas e aqueles compartilhados com outras profissões regulamentadas, tomando como referência as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação desta profissão e as correspondentes diretrizes dos cursos referentes às demais profissões técnicas regulamentadas. Trata-se de um normativo de capital importância tanto para a Arquitetura e Urbanismo como para o profissional, que por décadas assistiu várias das atividades técnicas historicamente reconhecidas como de sua alçada – projeto arquitetônico, urbanístico, planejamento urbano e paisagístico, e aquelas do âmbito do patrimônio histórico – sendo indevidamente exercidas por outros profissionais que não têm a necessária formação acadêmica que os credencie para tal. Logo observo que o título de Urbanista é de atuação privativa de arquitetos e urbanistas. Observo que hoje temos novamente a condução e gestão dos problemas relacionados a urbanismo da cidade delegados a um profissional de outra área, se a devida atribuição. Por isto, o título de URBANISTA, por exemplo, consta do meu diploma e só pode ser atribuído a profissionais legalmente habilitados para esta finalidade.

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  • 15 de Maio de 2019 at 15 de Maio de 2019
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    O amigo pensa que estamos na europa…

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