Urbanista crítica novo estacionamento rotativo de Joinville

O novo sistema de estacionamento rotativo de Joinville, implantado no último mês pela Prefeitura de Joinville via decreto municipal, tem recebido muitas críticas, em especial de quem tem o carro recolhido e recebido multas por estacionar em vaga proibida, algo que ocorreu com frequência nos primeiros dias de funcionamento do novo sistema. No atual modelo, se não for recolhido após duas horas na vaga, período pelo qual não se paga nada, agentes de trânsito consideram que o veículo está estacionado de forma irregular.

Porém, a indignação com o automóvel recolhido não é o único tipo de crítica ao modelo adotado em Joinville. O sistema também não está alinhado aos principais exemplos de sucesso do urbanismo contemporâneo, como explica o sociólogo Charles Henrique Voos. Para ele, não há pontos positivos nesse modelo.

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Formado em Ciências Sociais, com mestrado em Urbanismo e doutorado em Sociologia, Voos dedica atenção especial ao tema da mobilidade urbana. Nesta entrevista, ele explica porque a política joinvilense não está alinhada com a de algumas cidades europeias que visitou, como Copenhague, na Dinamarca, e Barcelona, na Espanha, que se destacam pelos avanços na política de mobilidade. Aliás, o novo sistema também não está alinhado às políticas nacionais e municipais referentes ao tema.

Entrevista

O Mirante – O que você achou do novo sistema?

Charles Henrique Voos – O novo sistema é uma forma ultrapassada de se pensar a cidade. Está na Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Plano de Mobilidade de Joinville (aliás, aprovado via decreto, sem possibilidade de debate na esfera legislativa) e no Plano Diretor a preferência para o transporte não-motorizado ou o coletivo motorizado. É lei. Agora, o modelo de Joinville vai na contramão disto e dá um brinde para quem utiliza o automóvel com duas horas grátis. É um retrocesso enorme. Estacionamento é um problema privado, e não público. Os centros das grandes cidades mundiais possuem pouquíssimos espaços para estacionamento, pois são áreas que tiram o espaço para outros usos como ciclovias, corredores de ônibus, linhas de bonde, calçadas humanizadas e tantas outras formas de qualificar o espaço urbano.

O Mirante – Este modelo está alinhado aos modelos que outras cidades ou países que se destacam pela mobilidade têm adotado?

Charles – Não, certamente não. Felizmente já estive em grandes cidades, especialmente da Europa, algumas referência em mobilidade urbana, e nelas o automóvel possui uma série de desvantagens, inclusive pelo viés da sustentabilidade. Os espaços públicos de estacionamento são raros, e, em sua maioria, são praticados preços bem altos. É muito mais vantajoso utilizar o transporte coletivo do que deixar o carro parado em uma área central de Barcelona, Paris, Copenhague, Berlim, Roma, Milão ou qualquer outro modelo de referência. Os empreendimentos privados existem, e são sobretaxados de tal maneira que o estacionamento seja uma desvantagem para quem utiliza automóvel. Aqui em Joinville, repito, se faz o contrário. A via é pública, de fato, mas você jamais poderá usar um espaço gratuitamente, sendo que ele poderia ser utilizado por outras pessoas enquanto o seu carro está ali parado. Parece que, na onda da austeridade fiscal, e pela pressão dos comerciantes (os quais ainda insistem que o automóvel é quem traz os seus clientes, e não a qualidade de seus serviços), o poder público inventou um modelo gratuito que não respeita as principais leis em vigor.

O Mirante – Quais são, na sua opinião, os prós e contras do modelo?

Charles – Não existem pontos positivos, por mais que force a rotatividade após duas horas ocupando a vaga. Como ponto negativo, não há nenhuma integração com a política municipal de mobilidade, sem contar a quantidade de vagas ter sido reduzida, pois ruas que antes tinham o sistema rotativo, como a Marechal Deodoro, por exemplo. Outro ponto que é impossível concordar está na forma de fiscalização: realocar os agentes de trânsito para o sistema de estacionamento mostra uma total falta de planejamento do governo municipal, aos níveis da mais perfeita “gambiarra”. Pode até ser uma função do agente de trânsito, mas você o tira dos bairros e dos momentos de emergência. Dias atrás presenciei seis agentes na mesma quadra, fiscalizando o estacionamento. Como isso será eficiente? E quem paga o salário de quem verifica esta gratuidade de duas horas? O cidadão comum, inclusive aquele que não possui automóvel. Por fim, do jeito que foi estabelecido, parece um sistema meramente arrecadatório, sem um fim urbanístico. As multas emitidas após duas horas de gratuidade vão para qual destino? São questões pouco claras e que, insisto, são um retrocesso em comparação aos melhores modelos do planeta.

O Mirante – O que você sugeriria, se pudesse?

Charles – Para mim, e a partir do que pude presenciar em outras cidades, o estacionamento rotativo deve existir junto a um grande arcabouço de medidas para a mobilidade urbana. Primeiro, estabeleceria bolsões de estacionamento e reduziria drasticamente a oferta pública de vagas, dando possibilidade para calçadas mais largas, mais ciclovias, corredores de ônibus e, quem sabe, espaços planejados para bondes elétricos. Com a diminuição das ofertas públicas, aumentaria o mercado de estacionamentos privados, que deverão ser sobretaxados em impostos municipais, pois são atividades não-prioritárias conforme a legislação urbanística em vigor. Assim, estacionar ficará mais caro do que se deslocar ao centro de ônibus, bicicleta ou até mesmo transporte de aplicativos ou táxis. Em vez de multar após duas horas, poderia ser criado um modelo de cobrança por tempo de uso, como já existia no modelo anterior, e tabelar o preço dos estacionamentos privados. Por fim, ao invés de direcionar o valor das multas para um fundo comum, poderia ser criado um fundo especial para subsidiar o transporte coletivo (e tornar a tarifa menos custosa ao estudante e às pessoas de baixa renda), criação de ciclovias, melhores calçadas etc., junto com os impostos advindos da atividade privada de estacionamento. Assim, poderia se cumprir a função social da cidade e fazer uma justa distribuição do impacto que o automóvel traz ao meio ambiente e à cidade, criando uma política de valorização dos outros modais a médio e longo prazo, como nas melhores cidades nesta questão.


Texto e entrevista: Felipe Silveira
Fotos: Arquivo pessoal de Charles Henrique Voos