Comunidade Beco do Caminho Curto é certificada como quilombola

A comunidade Beco do Caminho Curto, de Joinville, recebeu certificação federal como quilombola, em portaria da Fundação Cultural Palmares (FCP) publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a certidão, a comunidade quilombola do distrito de Pirabeiraba tem sua origem reconhecida, ampliando direitos e amparos legais no que se refere à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro, além de abrir mais possibilidades de acesso a políticas públicas.

O processo de certificação foi iniciado em 2013, com o envio dos primeiros documentos à FCP, órgão ligado ao Ministério da Cidadania. A partir do reconhecimento por meio da portaria publicada nesta sexta, é possível dar entrada no pedido de titulação do território quilombola no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita à população do Beco do Caminho Curto, dentro de sua atribuição institucional de atenção às comunidades tradicionais. Por meio do defensor regional de direitos humanos de Santa Catarina, Célio Alexandre John, a DPU auxiliou as lideranças locais no envio dos últimos documentos e no contato com a FCP. De acordo com John, um dos pontos mais importantes da certificação é que esta funciona como uma espécie de certidão de nascimento de uma comunidade, que se enxerga como tal e que vê em si a identidade quilombola.

Além do trabalho da DPU, a Univille desenvolve o projeto Caminho Curto junto à comunidade, prestando diferentes formas de assistência. Em reunião realizada no mês de março (foto), moradores reclamaram da falta de saneamento básico, energia elétrica e a escassez de horários do transporte público.


Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: DPU Joinville

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