Seminário sobre outorga onerosa reúne mais de 200 pessoas

Mais de 200 profissionais ligados à indústria da construção civil, entre engenheiros, arquitetos e empresários, participaram na manhã de terça-feira (7) do seminário “As Novas Ferramentas Urbanísticas Indispensáveis para a Construção de Joinville”. Promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville (Sinduscon), o evento abordou as regras e formas de utilização da outorga onerosa e da transferência do direito de construir, dois instrumentos da lei complementar 523/2019 em vigor em Joinville.

Palestraram o secretário municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Conti, e o gerente de Governança e Processos da secretaria, Richard Klymyszyn. A programação contou ainda com a palestra “Ativações Urbanas”, com os arquitetos Marcelo Fontes e Bruno Campos, sócios da BCMF Arquitetos.

Em seu discurso na abertura do evento, o presidente do Sinduscon Joinville, Vilson Buss, disse que o momento é oportuno para discutir o decreto 523/2019, que trata, entre outros temas, da outorga onerosa e da transferência do direito de construir. “São questões que dizem respeito, diretamente, à nossa atividade”, comentou, mencionando também o problema de demora no licenciamento ambiental.

“Temos buscado junto ao poder público formas de acelerar os processos de licenciamento e entendemos que a desburocratização é a melhor saída. Nosso anseio é que Joinville desenvolva, assim como outros municípios do Brasil, um modelo de licenciamento autodeclaratório, em que a responsabilidade recaia sobre os empreendedores e projetistas. Desta forma, as empresas sérias poderão trabalhar de forma mais eficiente e ágil”, afirmou Vilson.

Ocupação do solo, cidades compactas e complexas, mobilidade urbana, verticalização e adensamento foram outras questões abordadas durante o seminário. O seminário faz parte do calendário de eventos alusivos aos 70 anos do Sinduscon Joinville.


Edição: Felipe Silveira
Foto e informações: Assessoria

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