Rejeitado em 2017, projeto Escola Sem Partido volta à Câmara de Joinville

O vereador Odir Nunes (PSDB) protocolou um novo projeto para instituir o programa Escola Sem Partido nas escolas municipais de Joinville. Chamado de Lei da Mordaça pelos críticos, pois visa tolher a liberdade de cátedra e pode servir como forma de perseguição a professores, o programa é criticado até pelo ideólogo de direita Olavo de Carvalho, conforme revelou em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da Rede Globo.

O projeto já havia sido apresentado em 2014, pela vereadora Pastora Leia (PSD), permanecendo em debate até 2017, quando foi arquivado. À época, Odir Nunes disse não haver doutrinação nas escolas. “Não podemos tolher nossa juventude de questionar”, disse o vereador, conforme mostra matéria do jornal A Notícia no período em que se discutiu o projeto.

Segundo a assessoria de Nunes, o Projeto de Lei 86/2019 traz algumas diferenças dos já apresentados na câmara. Uma delas é a garantia do direito de o estudante ser informado sobre os seus direitos para o exercício da cidadania. Outro ponto, que cabe ao Poder Público, é que não pode haver interferência quanto à orientação sexual.

De acordo com o PL, o professor não se aproveitará da audiência cativa do aluno para promover os seus interesses próprios, opiniões, concepções ou escolhas ideológicas , religiosas, morais, políticas e partidárias. O projeto, com diversas versões nacionais, é amplamente criticado por especialistas em educação.

Texto: Felipe Silveira
Foto: CVJ/Arquivo

Um comentário em “Rejeitado em 2017, projeto Escola Sem Partido volta à Câmara de Joinville

  • 16 de Abril de 2019 at 16 de Abril de 2019
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    Tantos anos na vida pública e nunca o vi percorrendo os serviços, conversando com os profissionais e técnicos na elaboração de projetos em consonância com a realidade. Aparentemente nossos legisladores se preocupam mais com os “fogos de artifício de projetos sensacionalistas” do que com a realidade.

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