Exclusivo: JEC pede anulação de dívida com ex-presidente Jony Stassun e investigação do MP

Reportagem de Yan Pedro

O Joinville vai brigar na Justiça para não pagar suposta dívida que o ex-presidente e também credor Jony Stassun alega existir. O clube encaminhou, na última quinta-feira (4), um pedido de anulação de contratos de confissão de dívida e empréstimos realizados pelo ex-presidente entre os anos de 2017 e 2018.

A atual diretoria, presidida por Vilfred Schapitz, aponta irregularidades nas operações e vai pedir ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que investigue o caso, alegando “condutas indevidas e ilegais” de Stassun à frente do comando do clube.

O texto foi enviado para o juiz Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville. Também está sob responsabilidade do magistrado a ação de Stassun contra o clube. O ex-presidente cobra R$ 5,2 milhões, valor agora contestado pelo Joinville.

“As Escrituras Públicas (…) tem, de um lado, o Joinville Esporte Clube representado por um procurador outorgado pelo então Presidente, o Requerente Jony, e de outro o próprio Requerente Jony, de modo que a procuração inevitavelmente e de forma indevida colocou a mesma pessoa agindo como devedor e como credor em benefício próprio, há pouquíssimos dias do término do seu mandato como presidente”, argumenta o clube no pedido.

Levando em consideração que Jony Stassun emprestou dinheiro à instituição enquanto a mesma era presidida por ele, sem passar pelos devidos processos internos, o JEC afirma que tais empréstimos devem ser configurados como doação.

Conselho Deliberativo vai abrir processo disciplinar contra Jony – Foto: JEC

Auditoria

A auditoria das contas do JEC foi um pedido do Conselho Fiscal justamente com o objetivo de contrapor as cobranças feitas por Jony Stassun. Foi contratada uma empresa (Audimaster) de maneira independente, no segundo semestre do ano passado, que analisou as movimentações financeiras de 2016 a 2018.

De acordo com a auditoria, ficou comprovado que diversos contratos “foram elaborados e firmados em data muito posterior à data da realização da respectiva operação financeira”. O clube também diz não ter encontrado vários desses documentos nos arquivos.

O Joinville alega que os empréstimos deveriam ter sido aprovados pela diretoria executiva e também pelo Conselho Deliberativo. Internamente, explica o clube, um processo disciplinar deve ser aberto podendo resultar na expulsão do quadro associativo. O assunto também deve ser debatido na próxima reunião do Conselho Deliberativo, que será no final deste mês de abril.

Segundo advogado consultado pela reportagem, se a ação de Jony for julgada improcedente, as sanções que podem ser aplicadas ao ex-presidente versam sobre o pagamento das custas processuais e honorários para o advogado que assiste o Joinville. Isso acontece porque o pedido de reconvenção feito pelo clube é incerto com relação a valores, portanto não haveria base para condenação de pagamento dos valores questionados.

A tendência agora é de que o juiz responsável faça a avaliação dos documentos apresentados pelo JEC. Jony ainda não havia sido notificado até o início desta semana, o que deve ocorrer nos próximos. Como já houve uma primeira audiência de conciliação entre as partes, antes de mesmo do atual pedido de anulação da dívida pelo Joinville, é provável que isso não ocorra novamente.

Os valores cobrados por Jony

O montante total de R$ 5,2 milhões, segundo ação do ex-presidente, resultam de três empréstimos. R$ 2,4 milhões foram por empréstimos de sua pessoa física; outro R$ 1,8 milhão foi via Romaço Rolamentos (empresa em que Stassun é sócio-proprietário); e R$ 890 mil por meio da empresa Irmãos Stassun e Cia (idem).

A auditoria do Joinville apurou que não existe qualquer registro da entrada de R$ 526 mil, parte do valor cobrado. “Não tem qualquer documentação comprobatória que as identifique, apenas a menção dos favorecidos numa planilha apresentada (…), tratando-se de pagamentos a terceiros, sem registro contábil no Clube”.

Sobre os montantes, também há diferenças entre o que Jony pede – cerca de R$ 5,2 milhões – e o que estava no balanço da própria gestão quando ele a entregou para atual administração. À época, o relatório mostrava um déficit de mais de R$ 7,1 milhões a favor de Stassun e sua empresa, um valor inferior ao pedido pelo próprio ex-dirigente na atualidade.

R$ 150 mil do Sport

O Joinville também afirma que outros R$ 150 mil depositados pelo Sport Recife em março de 2017 na conta do clube foram transferidos no mesmo dia para a conta do então presidente. O valor, diz o JEC, aparece na planilha “como se o clube lhe tivesse devendo tal valor”. O texto ainda afirma que Jony não explicou por que isso teria acontecido quando questionado pela auditoria.

JEC não aceita dívida com Nereu Martinelli

O documento protocolado pelo Joinville na Justiça também cita Nereu Martinelli, antecessor de Jony Stassun na presidência do clube. A indicação do Conselho Fiscal é de não aceitar uma dívida com o antigo dirigente no valor de R$ 1,7 milhão. “Não encontramos documentos contábeis que comprove esse valor, com isso consideramos desconsiderar essa dívida do balanço”, aponta.

Nereu Martinelli passou a presidência para Jony Stassun em 2016 – Foto: JEC

Na ação promovida por Jony contra o JEC há o detalhamento das supostas dívidas do clube com seu ex-mandatário. O que mais chama a atenção é o trecho inicial em que Jony diz ter pago Nereu Martinelli:

“A empresa Autora IRMÃOS STASSUN emprestou ao Réu a quantia de R$ 894.770,00 pagando parte da dívida que o Réu tinha com o presidente antecessor, NEREU MARTINELLI, através de transferência bancária de sua conta corrente para a conta corrente de FABRALES ADMINISTRADORA DE BENS, holding do referido ex-presidente (doc.03), em duas parcelas, uma em 05/01/2016 no valor de R$447.385,00 e, outra em 06/01/2016, no valor de R$447.385,00”, diz trecho apresentado por Jony.

Na sequência, vem a descrição de quantias pagas pela Romaço a Nereu, novamente sem passar pela conta do JEC. De acordo com o texto, o valor foi de R$ 1,8 milhão – dividida em três parcelas, sendo a primeira de R$ 855 mil no dia 14 de janeiro de 2016 e mais duas de R$ 500 mil em 27 e 29 do mesmo mês. Jony também relata que emprestou ao JEC R$ 485 mil para o pagamento de uma dívida com João Martinelli, irmão de Nereu.

Jony, por fim, também detalha os montantes colocados no clube por ele próprio (pessoa física). Segundo a ação, o valor foi de de R$ 2,4 milhões, em forma de transferências bancárias, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços e de dívidas trabalhistas.

O que dizem os citados

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o ex-presidente Jony Stassun não atendeu às ligações nem respondeu as mensagem enviadas no início da tarde desta quarta-feira (10). Assim que ele fizer, a matéria será atualizada. O contato também foi feito com Nereu Martinelli, sem sucesso novamente.

Atualização: “Ilegal é não pagar a quem emprestou”

Para a defesa de Jony Stassun, que respondeu à reportagem de Replay Joinville/O Mirante a pedido do ex-presidente tricolor, a atual direção do JEC procura “vícios formais” para não pagar o que deve. Também afirma que os valores serviram exclusivamente aos interesses do JEC, usados para pagar dívidas e gastos inerente às atividades do clube. “Não houve qualquer desvio de finalidade ou utilização particular das verbas do JEC por Jony Stassun, que não praticou qualquer ilegalidade”, registrou. A matéria com a resposta pode ser lida aqui.

Texto: Yan Pedro
Colaboração: Drika Evarini
Foto do topo: Beto Lima/JEC

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