Richard Harrison será o relator da revisão do Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Joinville promete ser um dos grandes temas em discussão neste ano e o bloco governista terá a vantagem de relatar o projeto. Richard Harrison (MDB), que preside a Comissão de Legislação, será o relator nesta comissão. As relatorias foram distribuídas entre os vereadores da comissão na reunião desta segunda-feira (18). O PLC 61/2018 também será debatido na Comissão de Urbanismo.

O Plano Diretor foi aprovado em 2008, com revisão prevista para 2018, ano em que a Prefeitura protocolou o projeto de lei complementar sobre o assunto. A proposta do Executivo tem 136 artigos e incluem, entre outros temas, os conceitos trabalhados nas discussões nas leis de Ordenamento Territorial (LC 470/2017), do IPTU Progressivo (LC 524/2019) e da Outorga Onerosa (LC 523/2019).

Conforme o consultor de urbanismo da CVJ, Julio César Petto de Souza, a finalidade do Plano Diretor é “nortear a política urbana, em especial no horizonte de dez anos”. Ele destaca como diferencial do Plano Diretor de Joinville a previsão de diretrizes para as áreas de saúde, educação e habitação, por exemplos.

“Isso engloba a cidade como um todo”, explica Júlio, observando que planos diretores de outros municípios “em geral se restringem a definir o zoneamento, fazendo mais ou menos como a LOT faz aqui”.

Entre as novidades da revisão do Plano Diretor está o conceito de “Setor Portador de Futuro”, que refere a áreas que podem ser identificadas pelo Poder Público e estabelecidas por lei para promoção de atividades relacionadas à nanotecnologia, à logística e a economia criativa, entre outras.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Arquivo da CVJ
Informações: CVJ

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