Oposição obstrui trabalhos na Câmara de Vereadores

O recém formado bloco de oposição mostrou a que veio nesta terça-feira (5) e paralisou os trabalhos na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). A composição das comissões deveria estar pronta na segunda-feira (4), na primeira sessão do ano, mas uma manobra da base governista, sob protestos, adiou a definição para a terça. A oposição não deixou barato e manobrou para adiar mais uma vez os trabalhos. Tudo empatado no legislativo.

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A grande discussão do dia foi a respeito do racha do Partido da República (PR), que tem dois representantes na CVJ: Maurício Peixer, líder da sigla, e Pelé. Na atual divisão da câmara, cada um ficou de um lado, mas como Peixer é o líder, é ele quem decide.

Pelé, porém, apresentou um documento da direção estadual em que desautorizava Peixer. Ele entregou o ofício ao presidente da CVJ, vereador Claudio Aragão (MDB), que considerou o PR fora do bloco. Houve protestos. “O senhor, como presidente, não pode retirar o bloco apresentado ontem”, afirmou Peixer, explicando que o bloco foi formado, apresentado e aceito na segunda-feira. “Não aceitamos de forma alguma essa manobra”, concluiu.

Aragão explicou, então, que não estava dissolvendo o bloco, mas retirando o PR por conta do documento recebido. Ou seja, estava alterando a composição do bloco e, portanto, dissolvendo-o, ao menos em parte.

Na sequência o vereador Odir Nunes, líder do PSDB e que também lidera a oposição, falou pela primeira vez em judicialização, explicando que o Aragão não poderia acatar a decisão estadual do PR. “O presidente [do PR] não manda aqui. Ele manda lá no partido”, afirmou Odir.

Aragão falou de novo, informando que tomou a decisão com base em um parecer jurídico. Na sequência, Peixer disse que foi informado que Pelé estava de saída do partido, que o senador Jorginho Mello (líder da sigla procurado por Pelé para intervir na questão) estava concentrado em Brasília e não sabia direito o que estava acontecendo e que nunca viu um parecer jurídico tão rápido.

“Se continuar dessa forma, nós vamos pedir obstrução partidária”, ameaçou Peixer na sequência, chamando a manobra de “calhorda”. A sessão foi suspensa por 15 minutos, tempo em que Maurício Peixer redigiu um recurso, apresentado na primeira fala da retomada da sessão.

Os dois documentos foram para análise da consultoria jurídica. Ela indicou que ambas as argumentações teriam amparo jurídico e que caberia ao Plenário decidir a integração do PR à bancada. Conforme Peixer, somente um acordo quanto à participação do PR no bloco pode resolver a situação. Outro caminho indicado pelo parlamentar é a judicialização.

Apoio dos outros líderes

Líderes de outros partidos do bloco parlamentar (Tânia Larson, do SD; Jaime Evaristo, do PSC; Ninfo König, do PSB; e Nunes, do PSDB) apresentaram uma representação na qual citavam ainda outras situações similares em que o Poder Judiciário entendeu que não caberia ao presidente da Câmara decidir sobre a participação ou não de partido em bloco parlamentar. Também indicaram possibilidade de judicialização.

Bloco da situação é apresentado

O bloco de oposição é formado por PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB. O bloco da situação foi apresentado nesta tarde (é importante registrar que trata-se de primeira sessão do ano, ainda, que foi apenas adiada) e é composto por MDB, PDT e Pros, tendo sete membros.

Não participa de nenhum bloco e, portanto, é a minoria, o PSD, que tem apenas um representante na CVJ: Fabio Dalonso.

Texto: Felipe Silveira
Foto: Mauro Arthur Schlieck/CVJ
Informações: CVJ

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