União civil homoafetiva completa cinco anos em momento de defesa de direitos

Há três anos, a vendedora Rafaela Shulka foi para uma noite de balada em meio a uma certa ressaca de um relacionamento que não deu certo. Embaixo de uma lona, procurava a senha que achou ter perdido e pediu ajuda para duas garotas. Uma delas era a assistente administrativa Alana Cristina Baldo. A senha estava no bolso, mas o contato foi o suficiente para dar início a uma história.

Elas entraram juntas na casa noturna, se conheceram melhor, conversaram por dias, se tornaram inseparáveis, deram o primeiro beijo e há dez meses moram juntas. Durante boa parte desse tempo não pensavam em casar. Dividir o mesmo teto bastava para selar o acordo de viver na “riqueza ou na pobreza, na saúde ou na doença”, como conta Rafaela. Depois do dia 28 de outubro isso mudou, quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente. Elas decidiram casar, o que deve acontecer em janeiro de 2019.

Em um momento em que a palavra medo passou a rondar ainda mais o vocabulário da comunidade LGBT, por conta da eleição de Jair Bolsonaro a presidente, alguns direitos já conquistados se tornam ainda mais importantes. E um deles é o do casamento civil, que completa cinco anos em 2018. Ele veio por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, de 14 de maio de 2013, que obriga os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a união civil de pessoas do mesmo sexo.

E esse medo da perda de direitos tem respaldo no histórico do senador Magno Malta, aliado importante de Bolsonaro e que chegou a ser cotado para ser ministro do presidente eleito, que já apresentou um projeto de lei para proibir a união civil entre casais do mesmo sexo. Embora esteja parada, a proposta voltou a ganhar destaque depois de uma enquete promovida pelo site do Senado Federal.

O próprio Bolsonaro não disse em campanha ou colocou em suas propostas ideias de encerrar os direitos dos homossexuais. Mas suas falas geram insegurança entre os LGBTs, pois o capitão já disse em outras oportunidades ser contra a possibilidade da união civil de LGBTs.

Desde maio de 2013, quando o CNJ passou a obrigar os cartórios a realizarem a união civil homoafetiva, foram realizados 159 casamentos em Joinville, a maioria entre homens, somando 107. Já entre mulheres foram 52. No primeiro ano foram 24. Em 2014, foram 38, passando para 31 em 2015, 37 em 2016 e 29 no ano passado.

Rafaela e Alana pretendem casar em janeiro de 2019

Rafaela conta que ligou apreensiva para o cartório para buscar as informações. Do outro lado da linha, a reação natural de quem atendeu foi alívio. “Perguntei tensa se eles realizavam casamento entre pessoas do mesmo sexo e, com toda a naturalidade do mundo, ela perguntou os nomes dos noivos”, conta Rafaela, que pegou as informações, baixou o formulário e preencheu. “Só falta levar lá e marcar a data”, diz a noiva.

A decisão veio depois que uma amiga da irmã de Rafaela mandou mensagem dizendo que a própria OAB estava incentivando as pessoas a casarem, pois, alertava, no próximo ano isso se tornaria muito mais complicado.

A orientação veio da presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias. Ela recomendou que os casais LGBTs se casem antes de Jair Bolsonaro tomar posse.

“Eu nunca tinha idealizado um casamento, nunca pensei nisso. Quando ela mandou a mensagem, pensei: sendo fake news ou não, vou embarcar nessa e casar de uma vez. Depois das notícias, a ideia tomou forma e resolvi seguir em frente”, lembra Rafaela.

Ainda há uma incerteza: a presença dos pais das noivas. Eles ainda nem foram avisados do casamento. Por serem todos evangélicos, Rafaela acredita que a reação à união será difícil, embora tenham aceitado a relação, mesmo que na base da imposição das filhas, que não deram outra opção. “É como se fosse uma maratona cheia de obstáculos, e cada mudança, fico com medo da reação”, conta Rafaela.

Texto: Redação O Mirante
Foto: Agência Brasil

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