Moradores protestam contra proposta de aumento da tarifa de esgoto

Aos gritos de “não ao aumento” foi encerrada a reunião de terça-feira (13) da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), que debateu proposta de aumento da tarifa de esgotamento sanitário. Moradores de vários bairros lotaram o plenarinho da câmara para discutir a proposta, que deve passar de 80% para 100% do valor do consumo com água.

Caso o aumento realmente ocorra, ele será determinado por meio de decreto assinado pelo prefeito, não precisando ser analisado e votado pelos vereadores, como seria em caso de um projeto de lei. Mesmo assim, a reunião para tratar do assunto foi sugerida pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Jaime Evaristo (PSC).

A Câmara aprovou também na sessão de segunda-feira (12) um requerimento, pedindo que o diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Adir Faccio, e a diretora-presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Luana Pretto, compareçam à sessão para prestar esclarecimentos sobre a revisão das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Audiência pública promovida pela Aris vai tratar do assunto nesta quarta-feira (14), às 18h30, no auditório da Amunesc (Rua Max Colin, 184, América).

Na reunião desta terça da Comissão de Urbanismo da câmara, Pretto afirmou que a cidade conta atualmente com 36% de coleta e tratamento de esgoto, e são necessários investimentos para a ampliação desse número. A previsão da companhia é que o percentual seja de 94% apenas em 2047.

O diretor de regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Antoninho Baldissera, justificou a proposta de aumento, afirmando que a tarifa de água está subsidiando parcialmente o tratamento de esgoto. Segundo ele, o custo de esgotamento sanitário é três vezes maior que o custo da água.

Mas os argumentos não convenceram a população nem as entidades presentes na reunião. A Ajorpeme se declarou contrária ao aumento, assim como a OAB-Joinville, que afirmou se tratar de uma prática abusiva que contraria o Código de Defesa do Consumidor, não havendo, segundo a OAB, documentação suficiente que comprove a necessidade do aumento.

O representante do Conselho Municipal de Associações de Moradores (Comam), Reinaldo Gonçalves, afirmou que a comunidade de Joinville não quer esse aumento e questionou onde estava a planilha de custos para provar que ele é necessário. Vários moradores do Espinheiros se pronunciaram reclamando do esgotamento sanitário no bairro.

“Desde 2013 pagamos essa tarifa e nunca funcionou o tratamento de esgoto no Espinheiros. Pagamos 80% em um serviço que não é prestado”, afirmou Everaldo Simões. Um morador do bairro chegou a entregar à comissão uma amostra de água, segundo ele coletada no bairro.

O representante da Associação dos Síndicos de Joinville Antônio Vieira afirmou que a entidade, que, segundo ele, representa de 80 a 100 síndicos da cidade, fará um abaixo-assinado contra o aumento.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Sabrina Seibel/CVJ
Informações: CVJ

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