MBL local acusa projeto da Prefeitura de Joinville de comunista

Movimento político que mistura conceitos – às vezes de propósito e outras não -, o Movimento Brasil Livre (MBL) de Joinville acusou a Prefeitura de Joinville de promover o comunismo. Isso aconteceu na audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 41/2018, que institui o IPTU Progressivo em Joinville.

Representantes do movimento estiveram presentes na atividade que ocorreu na Câmara de Vereadores, na noite de terça-feira (16). Eles acusaram a prefeitura de promover uma ideia de esquerda, que vai aumentar o poder do Estado, e disseram que é típica de regime comunista.

O IPTU Progressivo é um instrumento previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor. A ideia é combater à especulação imobiliária e o promover o desenvolvimento das cidades. Presente na audiência, o gerente da Unidade de Pesquisa e Documentação da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), Marcos Alexandre Polzin, explicou que isso ocorre em três fases com prazos longos: a utilização compulsória, o IPTU progressivo e a desapropriação para fins de reforma urbana.

A utilização compulsória se refere apenas a informação, pela parte da Prefeitura, através de notificação, de que um terreno deve ser utilizado para algum fim. A segunda fase é o que está sendo proposto no projeto de lei, o IPTU progressivo. É considerado imóvel não utilizado o sem atividade há dois anos. O texto do projeto prevê um prazo a partir da notificação para que seja dado uso ao imóvel.

“O intuito não é aplicar o IPTU progressivo, e sim promover a ocupação urbana, ou seja, que os ambientes sejam utilizados, que não tenhamos terrenos baldios na cidade”, afirmou o diretor. A estimativa inicial da consultoria da Câmara é a de que haja em torno de 17 mil imóveis não edificados passíveis de progressão de imposto predial e territorial urbano.

Somente imóveis situados dentro das macrozonas urbanas de adensamento prioritário, de acordo com o projeto, estariam sujeitos a alíquotas de IPTU que seriam elevadas em torno de 2% por ano, em média, até um teto de 12% após cinco anos de progressividade.

Um imóvel residencial não utilizado (terreno baldio, casa abandonada etc.), por exemplo, que hoje tem alíquota de 0,5%, se continuasse não utilizado, passaria a a ter alíquota de 1% no primeiro ano, 2%, no segundo, 4%, no terceiro, 8%, no quarto, e, por fim, 12% no quinto e último ano da pregressividade. Daí para a frente, vigeria a alíquota de 12% até a regularização.

O PLC 41 propõe cinco subdivisões, a serem implementadas a cada 24 ou 48 meses, conforme termos do projeto, após notificação dos proprietários dos imóveis. As macrozonas urbanas de adensamento prioritário correspondem aos bairros mais próximos do Centro de Joinville, nas zonas Norte e Sul. Há exceções, como América, Glória, Atiradores (parcialmente), Saguaçu, Bom Retiro e Boa Vista (parcialmente). Dentro das macrozonas, a implantação do IPTU progressivo também seria gradativa.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Nilson Bastian/CVJ
Informações: CVJ

6 comentários em “MBL local acusa projeto da Prefeitura de Joinville de comunista

  • 18 de Outubro de 2018 at 18 de Outubro de 2018
    Permalink

    Mbl passando vergonha como sempre. O que eles fazem é uma piada, um retrocesso… vivem enchendo o saco com coisas sem sentido. É uma piada pra jlle.

    Reply
  • 18 de Outubro de 2018 at 18 de Outubro de 2018
    Permalink

    Quando vi a chamada da matéria achei que era coisa do Sensacionalista.

    Reply
  • 18 de Outubro de 2018 at 18 de Outubro de 2018
    Permalink

    Seria bacana citar o nome dos integrantes do MBL. Quem questionou a Prefeitura? Nome, profissão, essas coisas… queria entender melhor de onde veio essa ideia de q IPTU progressivo é ideia comunista. Obrigada

    Reply
    • 21 de Outubro de 2018 at 21 de Outubro de 2018
      Permalink

      Olá.

      Veio do Manifesto do Partido Comunista de 1848. Segue:

      “Para os países mais avançados, contudo, poderão ser aplicadas de um modo bastante geral as seguintes:

      1.Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado.
      2. Pesado imposto progressivo.
      3. Abolição do direito de herança.
      4….”
      https://www.marxists.org/…/ManifestoDoPartidoC…/cap2.htm

      Reply
  • 20 de Outubro de 2018 at 20 de Outubro de 2018
    Permalink

    Mais um vexame desse MBL, alguém por favor dá um livro pra esses ignorantes. Queria deixar meu apoio ao projeto de IPTU progressivo, só em minha rua tem dois terrenos baldios a mais de uma década, abandonados servem só para atrair animais e acumular lixo.

    Reply
  • 21 de Outubro de 2018 at 21 de Outubro de 2018
    Permalink

    Não sou do MBL, mas nessa eles estão certos. A ideia de imposto progressivo foi criada por Marx e Engels e exposta ao mundo no “Manifesto do Partido Comunista” em 1848. Segue a evidência:

    “(…) Para os países mais avançados, contudo, poderão ser aplicadas de um modo bastante geral as seguintes:

    1.Expropriação da propriedade fundiária e emprego das rendas fundiárias para despesas do Estado.
    2. Pesado imposto progressivo.
    3. Abolição do direito de herança.
    4….”
    https://www.marxists.org/…/ManifestoDoPartidoC…/cap2.htm

    Reply

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *