MPF recomenda que prefeitura rompa o contrato das obras do rio Mathias

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está recomendando que a prefeitura de Joinville rompa o contrato com o Consórcio Empreiteira Motta Júnior e Ramos Terraplenagem, responsável pelas obras do rio Mathias. O órgão deu um prazo de dez dias para que o município se pronuncie, indicando quais medidas serão tomadas. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa.

O procurador recomenda ainda que, após rescisão contratual, o município de Joinville realize “procedimento licitatório para contratação de nova empresa para finalização das obras”. Além disso, pede que sejam concluídos os diversos procedimentos administrativos instaurados para apurar irregularidades cometidas pela empresa contratada, para que se possa analisar se o poder público municipal se omitiu ao não aplicar sanções administrativas.

Conforme apurou o MPF, as obras tiveram início em 2014, com prazo de conclusão de 24 meses. Entretanto, até 29 de agosto de 2018, apenas cerca de metade da obra foi concluída, embora o prazo contratual originalmente previsto já tenha expirado há dois anos. O problema seria o projeto de execução da obra, que seria incompleto.

“Tendo em vista a vasta documentação constante dos autos (foram cerca de sete mil páginas em documentos) a respeito das causas que ensejaram o excessivo atraso na conclusão da obra, não restam dúvidas acerca da inexequibilidade do projeto elaborado para execução da obra de macrodrenagem do Rio Mathias, fato que vem, desde o início dos trabalhos, gerando prejuízos expressivos ao município de Joinville”, argumenta o procurador.

Ainda segundo a recomendação, de acordo com os relatórios da fiscalização realizada pela Comissão de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), com o apoio da supervisão contratada especificamente para a obra, o projeto executivo originalmente elaborado demonstrou-se incompleto em aspectos que têm comprometido o regular andamento dos trabalhos, ocasionando transtornos “insuperáveis”.

“Esperamos que a prefeitura acate a recomendação. Manter esse contrato não é bom para Joinville. O projeto é ruim e precisa ser refeito, e a empresa contratada já deu mostras que não tem condições de levar a obra a seu fim. Seguir com a obra vai gerar transtornos e prejuízos, talvez insuperáveis, para pessoas e empresas”, conclui Barbosa.

Edição: Redação
Foto: Prefeitura de Joinville

Um comentário em “MPF recomenda que prefeitura rompa o contrato das obras do rio Mathias

  • 31 de Agosto de 2018 at 31 de Agosto de 2018
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    Atraso será maior que o prazo estipulado pra realização da obra. Impressionante.

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