Aprovado PL que obriga a comemoração do Dia dos Pais e do Dia das Mães

Mesmo com a população dividida, como se viu na audiência pública que discutiu o tema, os vereadores de Joinville aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei 88/2018. De autoria de Jaime Evaristo (PSC), a nova lei obriga que sejam comemorados o Dia dos Pais e o Dia das Mães na rede municipal de ensino.

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A medida, alavancada por setores conservadores da sociedade, foi tomada em oposição ao Dia da Família. Alguns Centros de Educação Infantil (CEIs) adotavam a comemoração mais inclusiva, evitando que crianças que não tivessem pai ou mãe não se sentissem excluídos das atividades. O Dia da Família contempla as diversas configurações familiares, como crianças criadas pelos avós, por tias e tias, só pela mãe ou só pelo pai, por pais e mães LGBTs etc.

A audiência pública para debater o tema ocorreu no dia 12 de julho e encheu o plenário da CVJ. O principal argumento contra o projeto foi o da inclusão. O argumento a favor do projeto, apresentado especialmente por representantes de igrejas, nunca ficou muito claro. Alguns exaltavam a tradição, outros acusavam o “movimento ideológico” da oposição. O próprio autor do projeto sempre se agarrou à ideia de que não se pode excluir as comemorações tradicionais. “Não aceitamos”, afirmou na tribuna, sem grandes explicações sobre suas motivações.

A proposta, votada em regime de prioridade na quarta-feira (8), recebeu pareceres favoráveis das comissões de Educação, de Cidadania e de Legislação nesta semana de volta do recesso parlamentar. Precisa, ainda, ser sancionada pelo prefeito Udo Döhler.

Edição: Felipe Silveira
Foto: Página de Jaime Evaristo
Informações: CVJ

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