SC busca autorização da FUNAI para a construção de cinco escolas indígenas

A construção de cinco escolas indígenas em áreas que estão sob litígio foi assunto de reunião entre gestores da Secretaria de Estado da Educação e a FUNAI. A reunião ocorreu na quarta-feira (20), em Brasília. Quatro das cinco escolas estão na região norte do estado: duas em Araquari e duas em São Francisco do Sul.

A secretária estadual de Educação, Simone Schramm, solicitou ao coordenador-geral Rutenes Lopes Fernandes (Assuntos Fundiários) a regularização das terras, o que garante o início do processo licitatório das obras. A FUNAI se mostrou receptiva ao pleito e irá agendar reunião em Joinville no início de julho para discutir o caso.

Hoje, em Santa Catarina, há 33 escolas indígenas à espera de regularização fundiária. Cinco unidades ainda não saíram do papel devido a questões burocráticas. “O investimento de cerca de R$ 3 milhões para a construção de cinco escolas indígenas está aprovado, mas dependemos da liberação das terras para dar andamento aos projetos e melhor atender estes alunos”, explicou a secretária.

Cada escola indígena segue o padrão estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE). São unidades com duas salas de aula, refeitório, cozinha e banheiro. O investimento é de cerca de R$ 600 mil por unidade.

Cerca de 150 alunos indígenas serão beneficiados com as novas escolas. É importante ressaltar que o Estado garante hoje a educação destas crianças e adolescentes nas próprias comunidades e obedece as recomendações da Constituição Federal. Não há nenhum aluno fora da sala de aula.

“Com a construção destas novas escolas, estes alunos terão um local adequado as suas necessidades”, disse a secretária Simone Schramm.

Novas escolas indígenas

Escola Nhemboea Vya – 22 alunos
Município – Major Gercino
Aldeia -Terra Indígena Tekoa Vya (Guarani)

Escola Cacique Wera Puku – 46 alunos
Município – Araquari
Aldeia – Piraí (Guarani)

Escola Kirikue Nhemboea – 47 alunos
Município – Araquari
Aldeia – Pindoty (Guarani)

Escola Laranjeiras – 29 alunos
Município – São Francisco do Sul
Aldeia – Morro Alto (Guarani)

Escola Amba Y Ju – 10 alunos
Município – São Francisco do Sul
Aldeia – Yvy Ju (Guarani)

Edição: Felipe Silveira
Fotos: Douglas Saviato/SAN
Informações: Governo de SC

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