O referendo sobre o aborto na Irlanda por uma jornalista de Joinville

A jornalista Rosana Rosar mora em Cork, na Irlanda, e acompanhou o referendo que decidiu por mudanças na legislação sobre o aborto no país. Formada na Associação Bom Jesus/Ielusc, Rosana trabalhou no jornal Notícias do Dia de 2008 a 2014. Mudou-se para a Irlanda em 2014 e, desde 2017, cursa mestrado em Women’s Studies (Estudos Feministas) na University College Cork (UCC). Neste texto cedido ao jornal O Mirante, ela explica o contexto em que ocorreu o referendo e conta como foi sua participação na campanha.

Votação histórica em referendo na Irlanda

Por Rosana Rosar

Acompanhar o processo que levou a Irlanda a alterar sua constituição para legalizar o aborto foi a experiência mais intensa que tive desde que me mudei para o país em novembro de 2014. Na última sexta, 25 de maio, a população irlandesa foi às urnas e, por maioria de 66,4% (dois votos contra um), votou “Sim” no referendo que permite que o Parlamento irlandês legisle sobre o tema. O movimento de base que está provocando uma revolução no país de maioria católica foi iniciado por ativistas feministas que mobilizaram mais de 70 organizações da sociedade civil.

A revogação da Oitava Emenda, adicionada à constituição irlandesa em referendo realizado em 1983 igualando a vida do feto à vida da mulher, é uma pauta antiga das ativistas feministas na Irlanda que voltou a ganhar força há cinco anos e meio. Em 2012, a dentista indiana Savita Halappanavar, 31 anos, morreu após ter um pedido de aborto recusado pelos médicos que a trataram na cidade de Galway, no Oeste da Irlanda. Savita estava grávida de 17 semanas e teve que esperar por um aborto espontâneo mesmo sabendo que o feto não tinha chance de sobrevivência.

A justificativa dos médicos era de que como Savita não corria risco de morte eles não poderiam, por lei, realizar o procedimento enquanto o feto ainda tivesse batimentos cardíacos. O aborto espontâneo levou dias e quando os médicos diagnosticaram a gravidade do caso de Savita e decidiram intervir, ela teve infecção generalizada e morreu. Uma investigação do caso apontou que houve erro médico e, desde então, os movimentos feministas e de direitos humanos na Irlanda vinham protestando e exigindo uma mudança radical na legislação.

“Uma mulher que você ama pode precisar do seu Sim”, diz cartaz da campanha

Depois de muita pressão popular por causa de casos como o de Savita e de mulheres que viajam para o Reino Unido porque são proibidas de decidirem sobre os seus próprios corpos em solo irlandês, o governo realizou o referendo que levou 64,5% dos eleitores às urnas – vale lembrar que o voto não é obrigatório na Irlanda. A campanha da sociedade civil “Together for Yes” (Juntas/os pelo Sim) foi fundamental para esse resultado e deu voz às mulheres que passaram anos escondendo suas histórias traumáticas por vergonha ou medo de serem presas – o procedimento é considerado crime com sentença de 14 anos.

Histórias de mulheres fizeram a diferença

De acordo com o site de notícias irlandês The Journal, “mais de 170 mil mulheres e garotas viajaram para outro país para um aborto desde 1980. A grande maioria foi para a Grã-Bretanha, enquanto uma minoria foi para a Holanda”. Durante a campanha, as mulheres que viajaram e as que encomendaram pílulas abortivas do exterior e tiveram um aborto em suas casas na Irlanda romperam o silêncio para as suas famílias e para a mídia.

Essas mulheres se expuseram na esperança de que no futuro suas filhas e netas não tenham que fazer o mesmo. Muitas das irlandesas que já tiveram um aborto e pressionaram para a mudança na legislação são mães. Suas razões para se decidirem pelo procedimento são diversas e incluem desde o fato da Irlanda não permitir abortos em casos de má formação fetal ou estupro até a falta de condições econômicas para criar mais uma criança. Essas histórias e as histórias de outras mulheres emocionaram e provocaram uma onda de compaixão no país.

Segundo a presidente da campanha “Together for Yes” no Condado de Cork, Kathy D’Arcy (no centro da foto no topo), “os voluntários não tinham nada para contar além deles mesmos”. E foi assim, contando com a ajuda mútua, doações e com a coragem de mulheres que decidiram se expor por um futuro melhor que a campanha convenceu o país. Batendo de porta em porta e conversando com as pessoas nas ruas, o “Sim” conquistou uma vitória representativa – apenas a zona eleitoral de Donegal votou contra a revogação da Oitava Emenda por uma pequena margem de 51,87% contra 48,13%.

Uma revolução nada silenciosa

Como voluntária nas últimas semanas da “Juntas(os) pelo Sim”, eu auxiliei no monitoramento da cobertura midiática e pude acompanhar de perto os resultados desse movimento de base histórico, classificado pelo primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, como “uma revolução silenciosa”. Eu concordo com Varadkar que as mulheres desse país estão realmente fazendo uma revolução. No entanto, eu discordo que ela esteja sendo silenciosa. As mulheres irlandesas e as imigrantes que vivem na Irlanda vem gritando muito alto e há muito tempo pela mudança.

No último dia 25 de maio, mais de dois milhões e cento e cinquenta e nove mil pessoas votaram no referendo que permitirá que mulheres grávidas tenham o tratamento de saúde que necessitarem sem precisar pegar um avião para o Reino Unido ou encomendar pílulas abortivas do exterior. Desse total, mais de um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil habitantes foram favoráveis à progressista mudança na legislação que deverá ser aprovada pelo governo irlandês até o final desse ano.

Rosana Rosar vive na Irlanda desde 2014

A proposta que deverá ser regulamentada sem ressalvas depois que 66,4% dos eleitores votou “Sim” no referendo inclui a legalização do aborto para até 12 semanas de gravidez em qualquer circunstância. Abortos entre 12 e 24 semanas serão permitidos em casos de má formação fetal. No momento, o movimento que provocou essa revolução na Irlanda segue vigilante até que a legislação seja definitivamente aprovada e também pressiona para que as mulheres da Irlanda do Norte, pertencente ao Reino Unido, tenham os mesmos direitos que as mulheres do Sul.

Fotos: Cedidas por Rosana Rosar

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