Projeto de lei pretende universalizar a castração gratuita de cães e gatos

Foi aprovado na Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores de Joinville um projeto de lei que universaliza o acesso à castração gratuita de cães e gatos. A prioridade é para os animais de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade social. Agora, analisado pelas comissões de Urbanismo e Finanças antes de ser votado em plenário.

Atualmente, a legislação restringe a gratuidade a animais cujos tutores comprovem não possuir condições de arcar com as despesas da castração. Por isso, o projeto altera o Programa de Proteção Animal de Joinville.

Em reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Finanças, no dia 19 de março, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jonas de Medeiros, informou que o município possui orçamento de R$ 1,2 milhão por ano e que a aprovação do projeto não geraria novo custo. A verba seria suficiente para castrar 6 mil animais por ano.

Edição: Alexandre Perger
Foto: Abrigo Animal

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