Repasse do ICMS para Joinville tem queda de 5,2% para 2018

Em 2018, Joinville continuará tendo o maior índice de participação dos municípios catarinenses na arrecadação do ICMS (o valor devolvido às cidades pelo governo do estado). O retorno será de 8,6%, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. No entanto, o percentual é 5,2% menor em relação a 2017, uma repercussão financeira de R$ 19,6 milhões a menos.

Os dados do IPM na arrecadação do ICMS de 2016 que será repassado ao longo de 2018 para todos os municípios foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda na última sexta-feira(15).

Araquari é mais uma vez o município com o maior crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. Em 2018, a cidade vai receber R$ 8,9 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 31,4%, efeito das atividades das fábricas BMW e Hyosung.

Depois de Joinville, a lista com as maiores participações segue com Itajaí (7,2%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%). Das quatro cidades, apenas Itajaí não registrou queda no índice.

O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.

Texto: Alexandre Perger
Informações: Governo de Santa Catarina
Foto: Governo do estado

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