Fundação Pró-Rim pede alteração na Lei de Ordenamento Territorial

A Fundação Pró-Rim está pedindo à Câmara de Vereadores de Joinville uma alteração na Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A entidade quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida, mas, pelo zoneamento, o local permite construções de apenas dez andares.

Atualmente, o Hospital da Fundação Pró-Rim está em um quarteirão do bairro Iririú, ocupando com construções uma área de 2 mil m² próxima ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. O terreno em que a instituição está situada já foi doado pelo município com concordância da CVJ em junho de 1993.

A ideia de construir o edifício de 18 pisos já resultou em alterações no zoneamento. Em 2008 a CVJ aprovou a Lei Complementar 275, que permitia que, no terreno onde está a sede da Fundação, fosse aplicado o zoneamento chamado “central tradicional”, o que permitia a construção de edificações de até 18 pisos. Até então, o zoneamento aplicado na área, o de “corredor diversificado 2”, permitia a construção de, no máximo, oito pavimentos.

Com a LOT, a altura máxima deixou de ser feita por pavimentos e passou a ser pensada em metros. O setor de zoneamento em que o hospital da Pró-Rim está é classificado como setor de adensamento prioritário 2, sendo abrangido, em sua maioria, pelo zoneamento de faixa viária. Nessas regiões, a altura máxima permitida para construções é de 30m. Supondo que cada andar tenha três metros, isso faria com que a altura máxima da construção fosse de 10 andares.

Se fosse aplicado o o instrumento de outorga onerosa (tipo de indenização que o proprietário deve pagar a Prefeitura por ultrapassar o limite máximo), o limite de construção seria de 45m, o que corresponderia a um limite de 15 andares.

O vereador Adilson Girardi (SD) disse que a Prefeitura deve protocolar na Casa projetos de alteração da LOT na quinta-feira (7). Um dos trechos da LOT que pede regulamentação é o parágrafo que trata da outorga onerosa.

Conforme o diretor de recursos humanos da Pró-Rim, Maykon Truppel Machado, o licenciamento da obra já estava encaminhado, mas uma pausa ocorreu por conta da crise no setor imobiliário.

Edição: Alexandre Perger
Foto: Câmara de Vereadores de Joinville

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